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Material Type: Artigo
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El derecho procesal y el despido en convenios laborales colectivos de EcuadorSaca Balladares, Melinton Fernando ; Chulco Lema, Byron JavierReligación: Revista de Ciencias Sociales y Humanidades, 2022, Vol.7 (34), p.25-25 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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RESPONSABILIDAD EXTRACONTRACTUAL DE LA UNIÓN EUROPEA: VIOLACIÓN POR PARTE DE SU TRIBUNAL DE JUSTICIA DEL DERECHO FUNDAMENTAL A UNA DURACIÓN RAZONABLE DEL PROCESOKühn Baca, Werner MiguelRevista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2018-08, Vol.6 (12), p.169-199 [Periódico revisado por pares]Secretaría del Tribunal Permanente de RevisiónTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O NOVO CPC E A BUSCA PELA VERTICALIZAÇÃO DAS DECISÕES COMO PRESSUPOSTO DA DECISÃO PREVISÍVEL: O PAPEL DOS PRECEDENTESCanavez, Jorge Baptista ; Lima, Renata Nunes Da Silva Souza ; Miguel, Felipe De Faria ; Gaio, Antônio PereiraLex humana (Petrópolis, RJ, Brasil), 2018-07, Vol.10 (2), p.41-59 [Periódico revisado por pares]Petropolis: Catholic University of PetropolisTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A centralidade do juízo oral no Sistema Acusatório: uma visão estratégica acerca do caso penalBarilli, Raphael Jorge De CastilhoRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018-06, Vol.4 (2), p.669-705 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
5 |
Material Type: Artigo
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Processo Civil EleitoralSouza, Leonardo Fernandes de ; Vassoler, Fernanda Vanessa ; Dias, Bruno SmolarekRevista Brasileira de Direito (Passo Fundo), 2018-04, Vol.14 (1), p.231-252Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A possibilidade de desconstituição da paternidade registral decorrente de erro após o estabelecimento de vínculo socioafetivo: comentários ao acórdão do REso 1.330.404/RSSpeck de Souza, FernandoRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2017 (12), p.491-530 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A desconsideração da personalidade jurídica na convoluta sistemática legal da responsabilidade civil: uma abordagem inovadora à luz do Código de Processo Civil de 2015Nacur Rezende, Élcio ; Machado Rogedo Bastianetto, LorenaRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2017 (11), p.125-141 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Notas sobre a tutela do direito a alimentos no Código de Processo Civil de 2015Tavares Costa Filho, VenceslauRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2017 (10), p.191-206 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
9 |
Material Type: Artigo
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Colação e o novo Código de Processo CivilSuoza Lima e Brito, Laura ; Audomar Marx Neto, EdgardRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2017 (10), p.207-228 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Análise de eventual concorrência desleal em litígio que discute a titularidade originária de obra de engenharia (Parecer)Morato, Antonio CarlosRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2017 (12), p.431-445 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |