Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Livro
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Introduzione allo studio della papirologia giuridicaMarco ModicaMilano F. Vallardi 914 [i.e. 1914Localização: FD - Fac. Direito (N12-13-22 DBC ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Políticas de solução de conflitos administrativos adequação e racionalidadeBruno Lopes Megna Carlos Alberto de Salles432 p + 12 anexosLocalização: FD - Fac. Direito (E4-36-31 DBC Versão corrigida )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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STATUTES OF LIMITATION AND FAIRNESS IN THE COLLECTION OF PRIVATE PENSION CONTRIBUTIONS IN SOUTH AMERICA: A DISCUSSION FOR REFLECTIONZúñiga, Jorge Antonio Sánchez ; Cueva, Paulo César GallupeRGSA : Revista de Gestão Social e Ambiental, 2024-05, Vol.18 (2), p.1-13 [Periódico revisado por pares]São Paulo: Centro Universitário da FEI, Revista RGSATexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Inteligência artificial e prestação jurisdicionalGuilherme Leão MeloRevista de Direito, 2024-05, Vol.16 (1) [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de ViçosaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL HESITANTE E A TAREFA DE DOMESTICAR A PERSECUÇÃO PENAL NO ESTADO DE DIREITOAdemar Borges de Souza Filho ; Alaor LeiteRevista de Estudos Institucionais, 2024-05, Vol.10 (2) [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do Rio de JaneiroTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Desnaturalización del doble conforme y desbordamiento de carga procesal en el Perú a propósito de la Ley N° 31592, ley que modifica la condena del absueltoJimenez, Omar Pezo ; Ticona, Carlos Augusto Bellodas ; Gómez, Américo AlcaRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2024-04, Vol.10 (1) [Periódico revisado por pares]Instituto Brasileiro de Direito Processual PenalTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Qué se ha investigado en América Latina sobre condenas e imputaciones erróneas? Una revisión sistemática de la literatura disponible en el período 2010-2023Román, Víctor Beltrán ; Julio, Mauricio DuceRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2024-04, Vol.10 (1) [Periódico revisado por pares]Instituto Brasileiro de Direito Processual PenalTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Legalidade “versus” jurisdicionalidade na execução penal? Ônus financeiro da monitoração eletrônica em decisões do TRF-4Silva, Thyerrí José Cruz ; Oliveira, Samyle Regina MatosRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2024-04, Vol.10 (1) [Periódico revisado por pares]Instituto Brasileiro de Direito Processual PenalTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Decidindo não decidir: a atuação penal do STF durante a pandemia de Covid-19Wang, Daniel Wei Liang ; Ferreira, Luísa Moraes Abreu ; Barros, Matheus de ; Homsi, Julia Abrahão ; Zambom, Mariana Morais ; Santos, Ezequiel Fajreldines dos ; Coelho Filho, Paulo Sergio de AlbuquerqueRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2024-04, Vol.10 (1) [Periódico revisado por pares]Instituto Brasileiro de Direito Processual PenalTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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El estándar de suficiencia probatoria para crímenes de lesa humanidadEspíndola, Gustavo PobleteRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2024-04, Vol.10 (1) [Periódico revisado por pares]Instituto Brasileiro de Direito Processual PenalTexto completo disponível |