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Material Type: Artigo
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Plano Diretor e Gestao Democratica: instrumentos juridicos potencializadores do Direito a CidadePorto, Jane FerreiraRevista de Direito da Cidade, 2012-12, Vol.4 (2), p.129Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Uma breve proposta de reconciliacao do homem com a natureza, atraves da posse e da sua funcao social, sob a perspectiva da analise economica do direitoAlbuquerque, Ana Rita VieiraRevista de Direito da Cidade, 2012-12, Vol.4 (2)Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Principios norteadores da cidade educadoraAieta, Vania Siciliano ; Zuin, Aparecida Luzia AlziraRevista de Direito da Cidade, 2012-12, Vol.4 (2), p.193Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Plano Diretor e Gestao Democratica: instrumentos juridicos potencializadores do Direito a CidadePorto, Jane FerreiraRevista de Direito da Cidade, 2012-12, Vol.4 (2), p.129Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Contribuicao ao desenvolvimento economico sustentavel e ao ordenamento territorial--Regiao da Calha do PurusDavid, Maria Beatriz de AlbuquerqueRevista de Direito da Cidade, 2012-12, Vol.4 (2), p.65Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Competencias ambientais na federacao brasileirade Oliveira, Claudia AlvesRevista de Direito da Cidade, 2012-12, Vol.4 (2), p.40Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Breves reflexoes sobre o papel do registro de patrimonio imaterial na protecao dos conhecimentos tradicionais associados a biodiversidadede Mendonca, Guilherme Cruz ; Mendonca, Gilson MaRevista de Direito da Cidade, 2012-12, Vol.4 (2), p.251Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Uma breve proposta de reconciliacao do homem com a natureza, atraves da posse e da sua funcao social, sob a perspectiva da analise economica do direitoAlbuquerque, Ana Rita VieiraRevista de Direito da Cidade, 2012-12, Vol.4 (2)Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Contribuicao ao desenvolvimento economico sustentavel e ao ordenamento territorial--Regiao da Calha do PurusDavid, Maria Beatriz de AlbuquerqueRevista de Direito da Cidade, 2012-12, Vol.4 (2), p.65Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A funcao social da posse no Codigo CivilMota, Mauricio ; Torres, Marcos Alcino de AzevedoRevista de Direito da Cidade, 2013-06, Vol.5 (1), p.295Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |