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A jurisprudência e a promoção do bem-estar social em matéria previdenciária
A jurisprudência e a promoção do bem-estar social em matéria previdenciária
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A jurisprudência e a promoção do bem-estar social em matéria previdenciária

Marcus Orione Gonçalves Correia Pedro Vidal Neto 1927-

1996

Disponible en FD - Fac. Direito    (Q14-10-3 e.3 DBC )(Obténgalo)

12
A morte encefálica na epistemologia judiciária : o legado de meio século do relatório de Harvard
A morte encefálica na epistemologia judiciária : o legado de meio século do relatório de Harvard
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Tesis de Doctorado 		Añadir a Mi Portal

A morte encefálica na epistemologia judiciária : o legado de meio século do relatório de Harvard

Pujol, Sebastião Augusto De Camargo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-03-28

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13
A oscilante trajetória do princípio da presunção de inocência: um estudo de caso sobre o processo decisório do Supremo Tribunal Federal
A oscilante trajetória do princípio da presunção de inocência: um estudo de caso sobre o processo decisório do Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Tesis de Maestria 		Añadir a Mi Portal

A oscilante trajetória do princípio da presunção de inocência: um estudo de caso sobre o processo decisório do Supremo Tribunal Federal

Ostini, Taísa Magro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2021-02-03

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14
A personalidade do agente na fixação da pena
A personalidade do agente na fixação da pena
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Tesis de Maestria 		Añadir a Mi Portal

A personalidade do agente na fixação da pena

Stoco, Tatiana De Oliveira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-05

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15
A proteção jurídico-penal da pessoa acusada com transtorno mental
A proteção jurídico-penal da pessoa acusada com transtorno mental
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Tesis de Maestria 		Añadir a Mi Portal

A proteção jurídico-penal da pessoa acusada com transtorno mental

Flausino, Camila Maués Dos Santos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2020-12-11

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16
A regra do prejuízo e as nulidades processuais: construção de um modelo racional de aplicação do \"pas de nullité sans grief\" no âmbito do processo penal brasileiro
A regra do prejuízo e as nulidades processuais: construção de um modelo racional de aplicação do \"pas de nullité sans grief\" no âmbito do processo penal brasileiro
Material Type:
Tesis de Maestria 		Añadir a Mi Portal

A regra do prejuízo e as nulidades processuais: construção de um modelo racional de aplicação do \"pas de nullité sans grief\" no âmbito do processo penal brasileiro

Zaclis, Daniel

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-08

Acceso en línea

17
A responsabilidade médica nos tribunais
A responsabilidade médica nos tribunais
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A responsabilidade médica nos tribunais

Fortes, Paulo Antonio De Carvalho

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública 1994-09-22

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18
A superfície no Novo Código Civil
A superfície no Novo Código Civil
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A superfície no Novo Código Civil

José Rogério Cruz e Tucci

IOB - Repertório de Jurisprudência : civil, processual, penal e comercial São Paulo v. 3, n. 18, p. 660-657, set. 2013

São Paulo 2013

Disponible en FD - Fac. Direito    (DCV )(Obténgalo)

19
A teoria da adequação social no direito penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
A teoria da adequação social no direito penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
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A teoria da adequação social no direito penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo

Alcantara, Carlos Henrique Pereira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-12-13

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20
A valoração do exame criminológico e progressão de regime : decisões de execução em Minas Gerais
A valoração do exame criminológico e progressão de regime : decisões de execução em Minas Gerais
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A valoração do exame criminológico e progressão de regime : decisões de execução em Minas Gerais

Cabral, Thiago Colnago

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-02-19

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  1. Iob: Repertorio de Jurisprudencia: Civil, Processual, Penal e Comercial  (25)
  2. Direito penal : jurisprudência em debate  (22)
  3. Iob: Repertorio de Jurisprudencia: Civil, Processual, Penal, Comercial e Administrativo  (17)
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  8. IOB : repertorio de jurisprudencia civil, processual, penal e comercial  (6)
  9. Iob : Repertorio de Jurisprudencia: Civil, Processual, Penal e Comercial  (5)
  10. O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça  (4)
  11. Código penal comentado : doutrina e jurisprudência  (4)
  12. Iob : Repertorio de Jurisprudencia : Civil, Processual, Penal e Comercial  (3)
  13. Responsabilidade penal na atividade econômico-empresarial : doutrina e jurisprudência comentada  (3)
  14. IOB - Repertório de Jurisprudência: civil, processual, penal e comercial  (3)
  15. Repertorio Iob de Jurisprudencia : Civil, Processual, Penal, Comercial e Administrativo  (2)
  16. Orientador Trabalhista. Suplemento de Legislação, Jurisprudência e Doutrina  (2)
  17. Iob: Repertorio de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial  (2)
  18. Iob: Repertório de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial  (2)
  19. Da tentativa : doutrina e jurisprudência  (2)
  20. Lex : Jurisprudencia dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo  (2)
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  1. Badaró, G
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