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21
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Raízes histórico-comparadas do acordo de colaboração premiada no direito brasileiro: o papel das partes

Pezzotti, Olavo Evangelista

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-02-21

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22
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O fato provado e sentença condenatória : critérios para sua determinação

Fattori, Thiago Alessandro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-28

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23
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Equipes conjuntas de investigação na cooperação jurídica internacional em matéria penal: requisitos de formação à luz da eficiência e do garantismo

Souza, Isac Barcelos Pereira De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-11

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24
Material Type:
Tese de Doutorado
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Neurociência e prova no processo penal: admissibilidade e valoração

Rassi, João Daniel

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-12

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25
Material Type:
Tese de Doutorado
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Violência contra a mulher e acesso à justiça: direitos humanos, Lei Maria da Penha e os crimes de ameaça

Oliveira, Fernanda Castro Souza Fernandes De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-23

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26
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Busca e apreensão: juízo de admissibilidade

Marques, Pedro Campanholo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-05

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27
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A infiltração policial como meio extraordinário de obtenção de prova na Lei n. 12.850/13

Faria, Renan Barboza De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-12

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28
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Tese de Doutorado
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Constituição e responsabilidade no Império do Brasil: embates parlamentares sobre a responsabilização de ministros, magistrados e empregados públicos em geral (1826 - 1832)

Vellozo, Julio César De Oliveira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2017-02-01

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

29
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Legitimidade no sistema jurídico: um olhar interdisciplinar a partir do cinema

Semeraro, Giovanna Migliori

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-25

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30
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Dissertação de Mestrado
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Lacuna e interpretação constitucional: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal

Esteves, Bruna De Bem

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-06

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