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Material Type: Artigo
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“What goes around comes around?” A promoção da solidariedade interindividual através do direito das sucessõesRute PedroOñati socio-legal series, 2022-02, Vol.12 (1), p.61-85 [Periódico revisado por pares]Oñati International Institute for the Sociology of LawTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Alcance de las reformas normativas en derecho sucesoral a raíz de la carta constitucional de 1991 según pronunciamientos de la Corte ConstitucionalBernal Bueno, AnaPensamiento Americano, 2016, Vol.9 (17), p.95-116 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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A desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito de família e no direito das sucessõesPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2008Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Testamentos vitais: disposições antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiroPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2015Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ENTENDIMENTO JURÍDICO CONSTITUCIONAL DA AFETIVIDADE NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALPereira Ribeiro, Iara ; Cordeiro Ferraz de Araujo, MarcellaRevista de Direito de Família e Sucessão, 2020-12, Vol.6 (2), p.1 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Fundamentos do direito das sucessões em outros sistemas e no BrasilTartuce, FlávioRevista Brasileira de Direito Civil, 2020, Vol.25 (3)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Fundamentos do direito das sucessões em outros sistemas e no BrasilTartuce, FlávioRevista de dreptul familiei, 2022 (1), p.360-381Universul JuridicTexto completo disponível |
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Material Type: Tese
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O direito fundamental de herança e a tributação progressivaPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2014Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O direito internacional privado das sucessões no BrasilRamos, André de CarvalhoRevista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2016-05, Vol.4 (4), p.307-324 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Direito internacional privado das sucessões na União Europeia: a determinação do direito aplicável no novo Regulamento 650/2012, de 4 de julho de 2012Nordmeier, Carl FriedrichRevista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2014-08, Vol.2 (3), p.175-203 [Periódico revisado por pares]Secretaría del Tribunal Permanente de RevisiónTexto completo disponível |