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Material Type: Artigo
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LITIGANCIA RESPONSAVEL EM PROCESSOS RELATIVOS A SAUDE E EFICIENCIA DO JUDICIARIO NA ERA DA INFORMACAO/RESPONSIBLE LITIGATION IN HEALTH PROCEDURES RELATED TO THE JUDICIARY'S EFFICIENCY IN THE INFORMATION AGEMa ; Faustino, André ; Reis, Paulo Victor AlfeoQuaestio iuris, 2020-11, Vol.13 (4) [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Novos atravessamentos jusfilosóficos para uma revisão da tributação contemporânea: diálogos com a teoria discursiva do direito para a formação de decisões tributárias democráticasBuffon, MarcianoQuaestio iuris, 2020-11, Vol.12 (4), p.346 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Entre igualdade e pluralismo: o constitucionalismo da diversidade na América LatinaMelo, Milena Petters ; Burckhart, Thiago RafaelQuaestio iuris, 2020-11, Vol.12 (4), p.1 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Entre Kant e Negri: um caminho do cosmopolitismo ao "comumpolitismo"Hoffmam, FernandoQuaestio iuris, 2020-11, Vol.12 (4), p.608 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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EROS PEDE PASSAGEM: O PLACE OF LOVE AND AFFECTION IN CONTEMPORARY LEGAL NARRATIVESLucas, Doglas Cesar ; Santos, André Leonardo CopettiQuaestio iuris, 2020-11, Vol.13 (4), p.1739 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Proteção da privacidade online na pornografia de vingançaSantana, Ana Cláudia Farranha ; Lemos, Amanda Nunes Lopes Espiñeira ; Simões, Juliana Thomazini NaderQuaestio iuris, 2020-11, Vol.12 (4), p.111 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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QUERELA DOS UNIVERSAIS, DIREITO E PERSONALIDADEIkeda, Walter Lucas ; Zenni, Alessandro Severino VallérQuaestio iuris, 2020-11, Vol.12 (4), p.189 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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PANORAMA E PERSPECTIVAS DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO TRES ANOS APOS A ADPF 347 E A LUZ DO NOVO CENARIO POLITICO-ELEITORAL/OVERVIEW AND PERSPECTIVES OF THE STATE OF UNCONSTITUTIONAL THINGS IN THE BRAZILIAN PENITENTIARY SYSTEM THREE YEARS AFTER ADPF 347 AND IN THE LIGHT OF THE NEW POLITICAL-ELECTORAL SCENARIOCampos, Carlos Alexandre de Azevedo ; Dantas, Eduardo SousaQuaestio iuris, 2020-11, Vol.13 (4), p.2055 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL: A dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem economica constitucionalMessias, Ewerton Ricardo ; Nunes, GeilsonQuaestio iuris, 2020-11, Vol.12 (4), p.69 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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FEDERALISMO, ASSIMETRIA E SUBSIDIARIEDADE: PARADIGMAS PARA A PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL/FEDERALISMO, ASIMETRIA Y SUBSIDIARIEDAD: PARADIGMAS PARA LA PROMOCION DEL DESARROLLO NACIONALPansieri, Flávio ; Netto, Kamar HaddadQuaestio iuris, 2020-11, Vol.12 (4), p.88 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |