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Material Type: Artigo
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The acts of procedural provision--first reflections/Os atos de disposicao processual--primeiras reflexoesGreco, LeonardoQuaestio iuris, 2011-12, Vol.4 (1), p.720 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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TEORIA CRÍTICA RACIAL E DO DIREITO: ASPECTOS DA CO NDIÇÃO DO NEGRO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA/CRITICAL RACE AND LEGAL THEORY: ASPECTS OF THE BLACK PEOPLE CONDITION IN THE UNITED STATES OF AMERICAAlmeida, Silvio Luiz De ; Batista, Waleska MiguelQuaestio iuris, 2021-08, Vol.14 (3), p.1527 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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THE SYSTEMATICS OF PROVISIONAL TUTORIALS IN THE NEW CIVIL PROCESS CODE AND ITS INFLUENCE ON BRAZILIAN TRADEMARK LAW/A SISTEMATICA DAS TUTELAS PROVISORIAS NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E A SUA INFLUENCIA NO DIREITO MARCARIO BRASILEIRODias, Jose Carlos Vaz e ; Mariotini, Fabiana Marcello GoncalvesQuaestio iuris, 2017-08, Vol.10 (3), p.2190 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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THE SYSTEMATICS OF PROVISIONAL TUTORIALS IN THE NEW CIVIL PROCESS CODE AND ITS INFLUENCE ON BRAZILIAN TRADEMARK LAW/A SISTEMATICA DAS TUTELAS PROVISORIAS NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E A SUA INFLUENCIA NO DIREITO MARCARIO BRASILEIRODias, Jose Carlos Vaz e ; Mariotini, Fabiana Marcello GoncalvesQuaestio iuris, 2017-08, Vol.10 (3), p.2190 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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PRESCRIPTION AND RIGHT INTERTEMPORAL: SURVEY ART. 2.028 BRAZILIAN CIVIL CODE/RESCRICAO E DIREITO INTERTEMPORAL: ESTUDO SOBRE O ART. 2.028 DO CODIGO CIVIL BRASILEIROBernardes, Julio CesarQuaestio iuris, 2014-06, Vol.7 (1), p.207 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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PRESCRIPTION AND RIGHT INTERTEMPORAL: SURVEY ART. 2.028 BRAZILIAN CIVIL CODE/RESCRICAO E DIREITO INTERTEMPORAL: ESTUDO SOBRE O ART. 2.028 DO CODIGO CIVIL BRASILEIROBernardes, Julio CesarQuaestio iuris, 2014-06, Vol.7 (1), p.207 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A EFETIVIDADE DO DIREITO PERSONALÃSSIMO DE ACESSO à JUSTIÃA: CONCILIAÃÃfO E MEDIAÃÃfO DE CONFLITOS à LUZ DA ANÃLISE ECONÃ"MICA DO DIREITO/The effectiveness of the very personal right of access to justice: Conciliation and mediation of conflicts in the light of the economic analysis of lawSoares, Marcelo Negri ; Prazak, MaurÃcio Avila ; de Rezende, Júlia RibeiroQuaestio iuris, 2023-02, Vol.16 (1), p.201 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Mediation and conflict solution in the democratic law state. The "Hermes Judge" and the new dimension of judicial function/A mediacao e a solucao dos conflitos no estado democratico de direito. O "Juiz Hermes" e a nova dimensao da funcao jurisdicionalde Pinho, Humberto Dalla Bernardina ; Durco, Karol AraujoQuaestio iuris, 2011-12, Vol.4 (1), p.245 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Apontamentos sobre a evolução dos componentes estruturais do "pressuposto de fato" (fato gerador ou hipótese de incidência) no direito tributárioNeves, Isadora FerreiraQuaestio iuris, 2020-11, Vol.12 (4), p.718 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O abuso do direitoMatthias, Guilherme ValdetaroQuaestio iuris, 2013-06, Vol.6 (1), p.353 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |