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11
O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito
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Tese
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O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2011

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12
A participação política dos atores coletivos do campo popular no movimento de reforma na saúde no Rio Grande do Sul
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A participação política dos atores coletivos do campo popular no movimento de reforma na saúde no Rio Grande do Sul

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2014

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13
Configurações do processo de trabalho em que participa o assistente social na saúde coletiva no espaço sócio-ocupacional da atenção básica
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Configurações do processo de trabalho em que participa o assistente social na saúde coletiva no espaço sócio-ocupacional da atenção básica

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2009

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14
Assimetrias no acesso e na garantia do direito à saúde do trabalhador na fronteira Brasil-Uruguai
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Assimetrias no acesso e na garantia do direito à saúde do trabalhador na fronteira Brasil-Uruguai

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2011

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15
“Judicialização” dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde: por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro
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“Judicialização” dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde: por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2011

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16
Tutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais pelos Tribunais de Contas: direito/dever fundamental à boa administração pública (e derivações) e direitos fundamentais à saúde e à educação
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Tese
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Tutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais pelos Tribunais de Contas: direito/dever fundamental à boa administração pública (e derivações) e direitos fundamentais à saúde e à educação

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2011

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17
Titularidade dos direitos socioambientais: uma análise à luz do direito à saúde
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Titularidade dos direitos socioambientais: uma análise à luz do direito à saúde

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2010

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18
Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro
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Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2011

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19
A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência
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Tese
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A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2008

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20
Participação Popular em Saúde no RS: Estratégias dos atores coletivos no movimento de reformas
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Ata de Congresso
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Participação Popular em Saúde no RS: Estratégias dos atores coletivos no movimento de reformas

2014

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