Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A conformação da cegueira deliberada no direito penal brasileiroCarvalho, Felipe Fernandes DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-12-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A constitucionalidade do abortoSeferjan, Tatiana RoblesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-02Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A dosimetria da pena nos crimes econômicosBernardes Junior, Francisco De PaulaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-08-02Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
4 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
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A função ressocializadora da pena e o poder judiciário: encarceramento em massa e responsabilidade estatalRosa, Paula Nunes MamedeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-10Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
5 |
Material Type: Tese de Doutorado
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A morte encefálica na epistemologia judiciária : o legado de meio século do relatório de HarvardPujol, Sebastião Augusto De CamargoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-03-28Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A oscilante trajetória do princípio da presunção de inocência: um estudo de caso sobre o processo decisório do Supremo Tribunal FederalOstini, Taísa MagroBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2021-02-03Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A proteção jurídico-penal da pessoa acusada com transtorno mentalFlausino, Camila Maués Dos SantosBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2020-12-11Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A regra do prejuízo e as nulidades processuais: construção de um modelo racional de aplicação do \"pas de nullité sans grief\" no âmbito do processo penal brasileiroZaclis, DanielBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-04-08Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A teoria da adequação social no direito penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São PauloAlcantara, Carlos Henrique PereiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-12-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
10 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
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A valoração do exame criminológico e progressão de regime : decisões de execução em Minas GeraisCabral, Thiago ColnagoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-02-19Acesso online |