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1
Análise crítica da prisão preventiva na Lei 12.403/2011: proposta à luz de modelos estrangeiros e da Convenção Americana de Direitos Humanos
Análise crítica da prisão preventiva na Lei 12.403/2011: proposta à luz de modelos estrangeiros e da Convenção Americana de Direitos Humanos
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Análise crítica da prisão preventiva na Lei 12.403/2011: proposta à luz de modelos estrangeiros e da Convenção Americana de Direitos Humanos

Mendonça, Andrey Borges De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-26

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
O anonimato no processo penal proteção a testemunhas e o direito à prova
O anonimato no processo penal proteção a testemunhas e o direito à prova
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O anonimato no processo penal proteção a testemunhas e o direito à prova

Diego Fajardo Maranha Leão de Souza Antonio Scarance Fernandes

2010

Localização: FD - Fac. Direito    (Q6-20-1 DBC )(Acessar)

3
Direito criminal
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito criminal

Antonio Scarance Fernandes; Carlos Fernandes Sandrin

São Paulo, SP Edições APMP 1988

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1(81)(094.9) F398d e.2 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

4
Direito criminal jurisprudência
Direito criminal jurisprudência
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito criminal jurisprudência

A S Fernandes C F Sandrini

São Paulo Apmp 1988

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5
As nulidades no processo penal
As nulidades no processo penal
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

As nulidades no processo penal

Ada Pellegrini Grinover 1933-2017 Antonio Scarance Fernandes; Antônio Magalhães Gomes Filho

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 1997, 2000

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 343.154 G882n 6.ed. 4.tir. DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

6
Nulidades no processo penal. Revisada com a nova jurisprudência e em face da nova lei 9.099/95 e das leis de 1996
Nulidades no processo penal. Revisada com a nova jurisprudência e em face da nova lei 9.099/95 e das leis de 1996
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Nulidades no processo penal. Revisada com a nova jurisprudência e em face da nova lei 9.099/95 e das leis de 1996

Ada Pellegrini Grinover 1933-2017 A S Fernandes; Antônio Magalhães Gomes Filho

São Paulo Ed Revista dos Tribunais 1996

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7
Provas digitais no processo penal: formulação do conceito, definição das características e sistematização do procedimento probatório
Provas digitais no processo penal: formulação do conceito, definição das características e sistematização do procedimento probatório
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Provas digitais no processo penal: formulação do conceito, definição das características e sistematização do procedimento probatório

Vaz, Denise Provasi

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-05-17

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Provavel prescricao retroativa e a falta de justa causa para a acao penal
Provavel prescricao retroativa e a falta de justa causa para a acao penal
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Provavel prescricao retroativa e a falta de justa causa para a acao penal

A S Fernandes

Sao Paulo v.6 , p.38-43, 1991 Cadernos de Doutrina e Jurisprudencia

São Paulo 1991

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9
Provavel prescricao retroativa e a falta de justa causa para a acao penal
Provavel prescricao retroativa e a falta de justa causa para a acao penal
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Provavel prescricao retroativa e a falta de justa causa para a acao penal

A S Fernandes

Sao Paulo v.6 , p.38-43, 1991 Cadernos de Doutrina e Jurisprudencia

São Paulo 1991

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10
O Tribunal do Júri e a soberania mitigada
O Tribunal do Júri e a soberania mitigada
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O Tribunal do Júri e a soberania mitigada

Davi Eduardo Depiné Filho Antonio Scarance Fernandes

2008

Localização: FD - Fac. Direito    (P14-21-17 DBC )(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Fernandes, A
  2. Grinover, A
  3. Gomes Filho, A
  4. Souza, D
  5. Depiné Filho, D

Neste Assunto:

  1. Processo Penal
  2. Ação Penal
  3. Prescrição (Processo Civil)
  4. Prova Criminal
  5. Jurisprudência Penal

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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