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1
A função ressocializadora da pena e o poder judiciário: encarceramento em massa e responsabilidade estatal
A função ressocializadora da pena e o poder judiciário: encarceramento em massa e responsabilidade estatal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A função ressocializadora da pena e o poder judiciário: encarceramento em massa e responsabilidade estatal

Rosa, Paula Nunes Mamede

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
A teoria da adequação social no direito penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
A teoria da adequação social no direito penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A teoria da adequação social no direito penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo

Alcantara, Carlos Henrique Pereira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-12-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Art. 20 a 25 comentários
Art. 20 a 25 comentários
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 20 a 25 comentários

Mariângela Gama de Magalhães Gomes

Jalil, Mauricio Schaun; Greco Filho, Vicente, coords Código penal comentado : doutrina e jurisprudência Barueri, SP : Manole, 2020 1010 p

Barueri, SP Manole 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(81)(094.46) Ci61 3.ed. DPC/DPM )(Acessar)

4
Direito penal e direitos humanos análise crítica da jurisprudência punitiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Direito penal e direitos humanos análise crítica da jurisprudência punitiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Material Type:
Tese (Outras) 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito penal e direitos humanos análise crítica da jurisprudência punitiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Mariângela Gama de Magalhães Gomes

2017

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2:342.7(043) G615d DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

5
Direito penal e direitos humanos análise crítica da jurisprudência punitiva da Corte Internacional de Direitos Humanos
Direito penal e direitos humanos análise crítica da jurisprudência punitiva da Corte Internacional de Direitos Humanos
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito penal e direitos humanos análise crítica da jurisprudência punitiva da Corte Internacional de Direitos Humanos

Mariângela Gama de Magalhães Gomes

Belo Horizonte D'Plácido 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2:342.7 G615d DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

6
Direito penal e interpretação jurisprudencial do princípio da legalidade às súmulas viculantes
Direito penal e interpretação jurisprudencial do princípio da legalidade às súmulas viculantes
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito penal e interpretação jurisprudencial do princípio da legalidade às súmulas viculantes

Mariângela Gama de Magalhães Gomes

São Paulo Atlas 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(81)(094.9) G615d DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

7
O direito penal internacional e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O direito penal internacional e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Material Type:
Produção Artística 		Adicionar ao Meu Espaço

O direito penal internacional e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Mariângela Gama de Magalhães Gomes A justiça penal internacional na era dos direitos humanos: 20 Anos do Tribunal Penal Internacional (26 a 30 nov. 2018 São Paulo : Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo)

São Paulo Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo 2018

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8
Dos crimes contra a fé pública
Dos crimes contra a fé pública
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Dos crimes contra a fé pública

Mariângela Gama de Magalhães Gomes

Reale Júnior, Miguel Direito penal : jurisprudência em debate 2. ed São Paulo : Saraiva, 2016 886 p

São Paulo Saraiva 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(81)(094.96) D635 2.ed. DPC/DPM )(Acessar)

9
Estudos sobre direito penal & direitos humanos
Estudos sobre direito penal & direitos humanos
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Estudos sobre direito penal & direitos humanos

Mariângela Gama de Magalhães Gomes

Belo Horizonte D'Plácido 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2:342.7(082) E85 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

10
O direito das vítimas à justiça no Tribunal Penal Internacional
O direito das vítimas à justiça no Tribunal Penal Internacional
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O direito das vítimas à justiça no Tribunal Penal Internacional

Araújo, Vinícius Novo Soares De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-06-22

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