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1
Material Type:
Tese de Doutorado
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A investigação preliminar nos delitos de competência originária de tribunais

Silva, Danielle Souza De Andrade E

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-06-01

Acesso online

2
Da competência art. 69-91
Material Type:
Livro
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Da competência art. 69-91

Maria Thereza Rocha de Assis Moura

Gomes Filho, Antônio Magalhães; Toron, Alberto Zacharias; Badaró, Gustavo Henrique, coord; Mendonça, Andrey Borges de ... [et al.] Código de processo penal comentado 4. ed., rev., atual. e ampl São Paulo : Revista dos Tribunais, 2021 1509 p

São Paulo Revista dos Tribunais 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1(81)(094.46) C61 4. ed. e. 2 BCI )(Acessar)

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Execução da medida de segurança: elementos de sua individualização

Barbosa, Giovanna Zanata

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-29

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Livro
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Execução penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Maria Thereza Rocha de Assis Moura

Rascovski, Luiz, coord. ; Toron, Alberto Zacharias ... [et a.] Temas relevantes de direito penal e processual penal São Paulo : Saraiva, 2012 293 p

São Paulo Saraiva 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1(81)082) T278 BCI )(Acessar)

5
Material Type:
Livro
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Informes nacionales Brasil

Maria Thereza Rocha de Assis Moura Marcos Alexandre Coelho Zilli; Fabíola Girão Monteconrado (*) Ghidalevich

Ambos, Kai (*) Malarino, Ezequiel (*), Elsner, Giselda (*), eds Jurisprudência latinoamericana sobre derecho penal internacional : con un informe adicional sobre la jurisprudência italiana Montevideo, Uruguay : Konrad Adenauer Stifung, 2008

Montevideo, Uruguay Konrad Adenauer Stifung 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (341.492.2 J95 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

6
Material Type:
Tese de Doutorado
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A investigação preliminar nos limites de competência originária de tribunais

Danielle Souza de Andrade e Silva Maria Thereza Rocha de Assis Moura

2009

Localização: FD - Fac. Direito    (P10-21-14 DBC )(Acessar)

7
Material Type:
Livro
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Título II. Dos crimes contra o patrimônio [art. 155-183]

Maria Thereza Rocha de Assis Moura Marta (*) Saad

Silva, Alberto Franco (*) ; Stoco, Rui (*), Coords Código Penal e sua interpretação : doutrina e jurisprudência 8. ed., rev. atual. e ampl São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2007

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(81)(094.46) 8.ed. DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

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