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1
Art. 13 comentários
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Livro
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Art. 13 comentários

Janaina Conceição Paschoal

Jalil, Mauricio Schaun; Greco Filho, Vicente, coord Código penal comentado : doutrina e jurisprudência Barueri, SP : Manole, 2020 1010 p

Barueri, SP Manole 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(81)(094.46) Ci61 3.ed. DPC/DPM )(Acessar)

2
Arts. 26 a 28 comentários
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Livro
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Arts. 26 a 28 comentários

Janaina Conceição Paschoal

Jalil, Mauricio Schaun; Greco Filho, Vicente, coord Código penal comentado : doutrina e jurisprudência Barueri, SP : Manole, 2020 1010 p

Barueri, SP Manole 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(81)(094.46) Ci61 3.ed. DPC/DPM )(Acessar)

3
Direito penal jurisprudência em debate
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Livro
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Direito penal jurisprudência em debate

Miguel Reale Júnior 1944-; Janaina Conceição Paschoal

Rio de Janeiro GZ 2011-2013

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(81)(094.96) D635 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

4
Dos crimes contra a organização do trabalho
Material Type:
Livro
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Dos crimes contra a organização do trabalho

Janaina Conceição Paschoal

Reale Júnior, Miguel Direito penal : jurisprudência em debate 2. ed São Paulo : Saraiva, 2016 886 p

São Paulo Saraiva 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(81)(094.96) D635 2.ed. DPC/DPM )(Acessar)

5
Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
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Livro
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Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos

Janaina Conceição Paschoal

Reale Júnior, Miguel Direito penal : jurisprudência em debate 2. ed São Paulo : Saraiva, 2016 886 p

São Paulo Saraiva 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(81)(094.96) D635 2.ed. DPC/DPM )(Acessar)

6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O prejuízo na teoria das nulidades processuais penais e sua análise jurisprudencial nos tribunais superiores

Paschoal, Jorge Coutinho

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-22

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Parte 1: Dos crimes contra a pessoa: Dos crimes contra a vida
Material Type:
Livro
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Parte 1: Dos crimes contra a pessoa: Dos crimes contra a vida

Miguel Reale Júnior Janaina Conceição Paschoal

Reale Júnior, Miguel Direito penal : jurisprudência em debate 2. ed São Paulo : Saraiva, 2016 886 p

São Paulo Saraiva 2016

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(81)(094.96) D635 2.ed. DPC/DPM )(Acessar)

8
Material Type:
Livro
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Quando convidada a prefaciar a presente obra, confesso, meu primeiro ímpeto foi recusar. Afinal, o autor é meu irmão. ... [Prefácio]

Janaina Conceição Paschoal

Paschoal, Jorge Coutinho O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014 578 p

Rio de Janeiro Lumen Juris 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (343.154(81) P283p DPC/DPM )(Acessar)

9
Material Type:
Livro
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Quando convidada a prefaciar a presente obra, confesso, meu primeiro ímpeto foi recusar. Afinal, o autor é meu irmão... [Prefácio]

Janaina Conceição Paschoal

Paschoal, Jorge Coutinho O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017 xxiii, 606 p. ; 23 cm

Rio de Janeiro Lumen Juris 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (343.154(81) P283p 2. ed. BCI )(Acessar)

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