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1
A oscilante trajetória do princípio da presunção de inocência: um estudo de caso sobre o processo decisório do Supremo Tribunal Federal
A oscilante trajetória do princípio da presunção de inocência: um estudo de caso sobre o processo decisório do Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A oscilante trajetória do princípio da presunção de inocência: um estudo de caso sobre o processo decisório do Supremo Tribunal Federal

Ostini, Taísa Magro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2021-02-03

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
A proteção jurídico-penal da pessoa acusada com transtorno mental
A proteção jurídico-penal da pessoa acusada com transtorno mental
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A proteção jurídico-penal da pessoa acusada com transtorno mental

Flausino, Camila Maués Dos Santos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2020-12-11

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Análise jurídica de temas relacionados ao setor sucroenergético
Análise jurídica de temas relacionados ao setor sucroenergético
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Análise jurídica de temas relacionados ao setor sucroenergético

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

Leme Imperium 2024

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3407.511 A612 37500/24 ) e outros locais(Acessar)

4
Direito criminal
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito criminal

Antonio Scarance Fernandes; Carlos Fernandes Sandrin

São Paulo, SP Edições APMP 1988

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1(81)(094.9) F398d e.2 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

5
Direito penal e direitos humanos análise crítica da jurisprudência punitiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Direito penal e direitos humanos análise crítica da jurisprudência punitiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Material Type:
Tese (Outras) 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito penal e direitos humanos análise crítica da jurisprudência punitiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Mariângela Gama de Magalhães Gomes

2017

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2:342.7(043) G615d DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

6
Direito penal jurisprudência em debate
Direito penal jurisprudência em debate
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito penal jurisprudência em debate

Miguel Reale Júnior 1944-; Janaina Conceição Paschoal

Rio de Janeiro GZ 2011-2013

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(81)(094.96) D635 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

7
Direito processual penal, racionalidades jurídicas e instituições
Direito processual penal, racionalidades jurídicas e instituições
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito processual penal, racionalidades jurídicas e instituições

Cristina Godoy Bernardo de Oliveira

Ribeirão Preto Altai 2016

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 666 )(Acessar)

8
Direitos humanos fundamentais doutrina, prática e jurisprudência
Direitos humanos fundamentais doutrina, prática e jurisprudência
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direitos humanos fundamentais doutrina, prática e jurisprudência

Anna Candida da Cunha Ferraz 1934- Débora Gozzo; Eduardo Carlos Bianca Bittar 1974; Margareth Leister

Niterói Impetus 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(082) Df635 DES ) e outros locais(Acessar)

9
Fundamentos teórico-constitucionais de proteção ao domicílio em flagrantes de crime permanente: análise do tema 280 da sistemática da repercussão geral à luz da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
Fundamentos teórico-constitucionais de proteção ao domicílio em flagrantes de crime permanente: análise do tema 280 da sistemática da repercussão geral à luz da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Fundamentos teórico-constitucionais de proteção ao domicílio em flagrantes de crime permanente: análise do tema 280 da sistemática da repercussão geral à luz da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy

Pinheiro, Lucas Corrêa Abrantes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2016-12-02

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
A influência de Dalmo Dallari nas decisões dos tribunais
A influência de Dalmo Dallari nas decisões dos tribunais
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A influência de Dalmo Dallari nas decisões dos tribunais

Enrique Ricardo Lewandowski coord; Luiz Gustavo Bambini de Assis

São Paulo Saraiva 2011

Localização: EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades    (340.092 D144L ) e outros locais(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Grinover, A
  2. Amaral, C
  3. Fernandes, A
  4. Kenicke, P
  5. Baptista, L

Neste Assunto:

  1. Processo Penal
  2. Direito Penal
  3. Direitos Humanos
  4. Jurisprudência
  5. Criminal Procedure

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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