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Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A autoria mediata na jurisprudência do Tribunal Penal Internacional

Maia, Vitor Bastos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-05

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2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A competência repressiva universal no direito internacional penal

Fasano, Renata Rossini

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-06-17

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3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A conduta social e a personalidade do agente na fixação da pena

Paschoal, Luana

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-03-26

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4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A conformação da cegueira deliberada no direito penal brasileiro

Carvalho, Felipe Fernandes De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-12-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Tese de Doutorado
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A constitucionalidade do aborto

Seferjan, Tatiana Robles

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-02

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6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A dosimetria da pena nos crimes econômicos

Bernardes Junior, Francisco De Paula

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-08-02

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7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A educação e o poder judiciário a jurisprudência educacional do Supremo Tribunal Federal, na vigência da Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil

Edson Machado Romualdo Portela de Oliveira

2004

Localização: FE - Faculdade de Educação    (379.5 M149e )(Acessar)

8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A eficácia e a relevância da confissão no processo penal brasileiro

Enio Luiz Rossetto Luiz Carlos de Azevedo

1999

Localização: FD - Fac. Direito    (N10-30-10 DBC )(Acessar)

9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A função ressocializadora da pena e o poder judiciário: encarceramento em massa e responsabilidade estatal

Rosa, Paula Nunes Mamede

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-10

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10
Material Type:
Tese de Doutorado
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A jurisprudência e a promoção do bem-estar social em matéria previdenciária

Marcus Orione Gonçalves Correia Pedro Vidal Neto 1927-

1996

Localização: FD - Fac. Direito    (Q14-10-3 e.3 DBC )(Acessar)

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Data de Publicação 

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  1. Antes de1998  (8)
  2. 1998Até2003  (17)
  3. 2004Até2009  (32)
  4. 2010Até2016  (90)
  5. Após 2016  (103)
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Nome da Publicação 

  1. Direito penal : jurisprudência em debate  (22)
  2. Código de processo penal comentado  (16)
  3. IOB-repertório de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial  (8)
  4. IOB - Repertório de Jurisprudência : Civil, Processual, Penal e Comercial  (6)
  5. O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça  (4)
  6. Código penal comentado : doutrina e jurisprudência  (4)
  7. Responsabilidade penal na atividade econômico-empresarial : doutrina e jurisprudência comentada  (3)
  8. IOB - Repertório de Jurisprudência: civil, processual, penal e comercial  (3)
  9. Iob: Repertorio de Jurisprudencia: Civil, Processual, Penal e Comercial  (2)
  10. Orientador trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina  (2)
  11. Orientador Trabalhista. Suplemento de Legislação, Jurisprudência e Doutrina  (2)
  12. Iob: Repertorio de Jurisprudencia: Civil, Processual, Penal, Comercial e Administrativo  (2)
  13. O juiz e a aplicação da pena : análise doutrinária, jurisprudencial e deontológica  (2)
  14. Da tentativa : doutrina e jurisprudência  (2)
  15. Justa causa para ação penal : doutrina e jurisprudência  (1)
  16. O que estão fazendo da nova competência da justiça do trabalho? : análise crítica da jurisprudência do STF, do TST e do STJ após a EC 45/2004  (1)
  17. Teoria geral do processo  (1)
  18. Direito administrativo sancionador  (1)
  19. Jurisprudência latinoamericana sobre derecho penal internacional : con un informe adicional sobre la jurisprudência italiana  (1)
  20. Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito constitucional  (1)
  21. Mais opções open sub menu

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