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1
A conduta social e a personalidade do agente na fixação da pena
A conduta social e a personalidade do agente na fixação da pena
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A conduta social e a personalidade do agente na fixação da pena

Paschoal, Luana

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-03-26

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
A oscilante trajetória do princípio da presunção de inocência: um estudo de caso sobre o processo decisório do Supremo Tribunal Federal
A oscilante trajetória do princípio da presunção de inocência: um estudo de caso sobre o processo decisório do Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A oscilante trajetória do princípio da presunção de inocência: um estudo de caso sobre o processo decisório do Supremo Tribunal Federal

Ostini, Taísa Magro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2021-02-03

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
A responsabilidade médica nos tribunais
A responsabilidade médica nos tribunais
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A responsabilidade médica nos tribunais

Fortes, Paulo Antonio De Carvalho

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública 1994-09-22

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
A influência de Dalmo Dallari nas decisões dos tribunais
A influência de Dalmo Dallari nas decisões dos tribunais
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A influência de Dalmo Dallari nas decisões dos tribunais

Enrique Ricardo Lewandowski coord; Luiz Gustavo Bambini de Assis

São Paulo Saraiva 2011

Localização: EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades    (340.092 D144L ) e outros locais(Acessar)

5
Lacuna e interpretação constitucional: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal
Lacuna e interpretação constitucional: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Lacuna e interpretação constitucional: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal

Esteves, Bruna De Bem

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-06

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
O livro que ora se apresenta ao público analisa temas fundamentais do direito, projetados no campo criminal: legalidade e segurança jurídica são questionadas diante do papel da jurisprudência nas mutações hermenêuticas e seus reflêxos na justiça criminal ... [Apresentação]
O livro que ora se apresenta ao público analisa temas fundamentais do direito, projetados no campo criminal: legalidade e segurança jurídica são questionadas diante do papel da jurisprudência nas mutações hermenêuticas e seus reflêxos na justiça criminal ... [Apresentação]
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

O livro que ora se apresenta ao público analisa temas fundamentais do direito, projetados no campo criminal: legalidade e segurança jurídica são questionadas diante do papel da jurisprudência nas mutações hermenêuticas e seus reflêxos na justiça criminal ... [Apresentação]

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Pimentel, Fabiano Cavalcante O overruling como fundamento para a revisão criminal Belo Horizonte : D'Plácido Editora, 2015 266 p

Belo Horizonte D'Plácido Editora 2015

Localização: FD - Fac. Direito    (343.158(81) P698o DPC/DPM )(Acessar)

7
Notas sobre o problema da chamada "decisão-surpresa"
Notas sobre o problema da chamada "decisão-surpresa"
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Notas sobre o problema da chamada "decisão-surpresa"

Estêvão Mallet

Revista de Processo São Paulo v. 39, n. 233, p. 43-64, jul. 2014

São Paulo 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (DPC/DPM )(Acessar)

8
Precedentes judiciais no processo penal
Precedentes judiciais no processo penal
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Precedentes judiciais no processo penal

Galvão, Danyelle Da Silva

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-06-05

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
O Supremo por seus assessores
O Supremo por seus assessores
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

O Supremo por seus assessores

Beatriz Bastide Horbach; Luciano Felício Fuck

São Paulo Almedina 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991(81)(082) Su957 BCI ) e outros locais(Acessar)

10
Tribunais internacionais e a implementação procedimental de suas decisões
Tribunais internacionais e a implementação procedimental de suas decisões
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Tribunais internacionais e a implementação procedimental de suas decisões

Wagner Luiz Menezes Lino

Belo Horizonte Arraes Editores 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (341.645(082) Tb743 DIN )(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Badaró, G
  2. Lino, W
  3. Dallari, S
  4. Lewandowski, E
  5. Maranhão, J

Neste Assunto:

  1. Processo Penal
  2. Judicial Decision
  3. Decisão Judicial–Brasil
  4. Tribunal Supremo
  5. Jurisprudência

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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