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Material Type: Livro
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Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito TributárioFernando Facury ScaffFerraz Junior, Tercio Sampaio; Peixoto, Marcelo Magalhães; Luzes, Cristiano Araújo (coords.); Pinto, Alexandre Evaristo ... [et al.] Metodologia do Direito Tributário brasileiro São Paulo : MP, 2024 499 pSão Paulo MP 2024Localização: FD - Fac. Direito (351.713(81)(082) M552 DEF )(Acessar) |
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Material Type: Artigo na Web
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Existe um direito financeiro de gênero?Fernando Facury ScaffRevista Consultor Jurídico São Paulo, 12 mar. 2024São Paulo 2024Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo na Web
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O STF e a vinculação para ensino e pesquisa nos 35 anos da ConstituiçãoFernando Facury ScaffSão Paulo 2023Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo na Web
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Trabalho do STF e o papel do docente na garantia do Estado de Direito marcaram homenagens a Alexandre de Moraes, Lewandowski e Celso de Mello [depoimento]Celso Fernandes Campilongo José Marcelo Martins Proença; Heleno Taveira Torres; Fernando Facury Scaff; Enrique Ricardo Lewandowski; Alexandre MoraesSão Paulo 2023Acesso online |
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Material Type: Artigo na Web
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O necessário código de direito financeiro para o BrasilFernando Facury ScaffConJur São Paulo 31 jan. 2023São Paulo 2023Acesso online |
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Material Type: Artigo na Web
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Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencialFernando Facury ScaffConsultor Jurídico 3 abr. 2023São Paulo 2023Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo na Web
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Garantia plutocrática o governo quer o Carf só para os ricosFernando Facury ScaffConJur São Paulo 06 fev. 2023São Paulo 2023Acesso online |
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Material Type: Artigo na Web
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Conselho federativo (PEC 45-A), conselho da federação e a girafa sem pescoçoFernando Facury ScaffConsultor Jurídico São Paulo 26 set. 2023São Paulo 2023Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Artigo na Web
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Um fundo para chamar de seu a destinação de recursos pelo MP e pelo PJFernando Facury ScaffConsultor Jurídico São Paulo 21 novembro 2023São Paulo 2023Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Livro
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No Direito Privado o estudo dos Contratos mantém a sua fundamental importância... [Prefácio]Fernando Facury ScaffYamashita, Hugo Tubone; prefácio Fernando Campos Scaff Cooperação empresarial: contratos híbridos e redes empresariais São Paulo: Almedina, 2022 449 pSão Paulo Almedina 2022Localização: FD - Fac. Direito (347.721.5 Y19c DCO )(Acessar) |