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Material Type: Artigo
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COMUNICAÇÃO INTERSUBJETIVA E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICOAguiar, Carlos Eduardo Ferreira ; Lima, Renata Albuquerque ; Magalhães, Átila de Alencar AraripeVertentes do Direito, 2024-07, Vol.11 (1), p.165-182 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do TocantinsTexto completo disponível |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Remorso: uma emoção moral. Refletindo pelo prisma do direitoAlves, Ingrid Caroline Simielli De AraujoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2024-04-03Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Isolar para integrar: a percepção dos policiais penais sobre a reintegração socialFranco, Nathália De Assis CamargoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2024-01-23Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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Valores, função social e ethos democrático: paradoxos e possibilidades da escola no atual cenário neoliberalCruz Sobrinho, Sidinei ; Cenci, Angelo Vitório ; Bukowski, ChaianeRoteiro (Joaçaba), 2023-12, Vol.48, p.e33062 [Periódico revisado por pares]Universidade do Oeste de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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FAKE NEWS E CRISE IMUNOLÓGICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM VÍRUS ENTRE O SISTEMA POLÍTICO, JURÍDICO E OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSASilva Junior, Jorge Adriano daVertentes do Direito, 2023-09, Vol.10 (1), p.110-137 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do TocantinsTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Autonomia universitária e liberdade de cátedra como instrumentos de realização do Estado Democrático de DireitoFelipe Franz Wienke ; Rafaella Fernandes de MattosRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023-05 (Publicação antecipada)Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Autonomia universitária e liberdade de cátedra como instrumentos de realização do Estado Democrático de DireitoFelipe Franz Wienke ; Rafaella Fernandes de MattosRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023-05 (Publicação antecipada)Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulTexto completo disponível |
8 |
Material Type: Artigo
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A VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALEduardo Domingues Rezende ; Américo Bedê Freire JuniorRevista do direito, 2023-03 (68), p.29-43 [Periódico revisado por pares]Universidade de Santa Cruz do SulTexto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Teoria do Estado do Estado de direito ao Estado democrático de direitoNina Beatriz Stocco RanieriSão Paulo Almedina 2023Localização: FD - Fac. Direito (321.01 R157t 3. ed. DES ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Um século de legislação trabalhista: o papel dos imigrantes italianos na formação da classe operária brasileiraOranges, Silvio Cesar PasquiniBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2023-11-17Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |