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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O fato gerador do imposto de importação na legislação brasileiraSebastiao de Oliveira Lima Alcides Jorge Costa1980Localização: FD - Fac. Direito (RESERVA TÉCNICA 351.713.21.025(81)(043) L71f e.2 DEF )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A tensão entre o povo e as cortes: a escolha do constitucionalismo popularLima, Gabriela Carneiro De Albuquerque BastoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-04-03Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Autonomia e protagonismo do sujeito condenado à pena privativa de liberdadeHamud, Maria Isabel LimaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-06-09Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A construção de uma cultura jurídica análise sobre o cotidiano do bacharel na academia do Largo de São Francisco entre 1857-1870Gabriela Lima Ramenzoni Samuel Rodrigues Barbosa2014Localização: FD - Fac. Direito (34:378(043) R138c DFD )(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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O dever de mitigar o prejuízo como aplicação da fair compensation no direito brasileiroSilvano José Gomes Flumignan Cíntia Rosa Pereira de Lima2016Localização: FD - Fac. Direito (347.426(81)(043) F667de DCV )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A racionalização da atividade do Ministério Público no processo civilSuzana Fairbanks Lima de Oliveira Antônio Carlos Marcato2008Localização: FD - Fac. Direito (P14-21-9 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Guerra às drogas e criminalização das mulheres uma análise a partir da criminologia feministaLigia Cintra de Lima Trindade Sérgio Salomão Shecaira2016Localização: FD - Fac. Direito (343.914(043) T753g DPC/DPM )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Regime juridico da aquisição de imóvel rural por estrangeiroOlavo Acyr de Lima Rocha Silvio Rodrigues1981Localização: FD - Fac. Direito (U12-25-23 DBC )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer não fazerSalvador Franco de Lima Laurino Vicente Greco Filho 1943-1996Localização: FD - Fac. Direito (347.952:347.442.1(043) L418t DPC/DPM )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Tutela jurisdicional nas obrigacoes de fazer e nao fazerSalvador Franco de Lima Laurino Vicente Greco Filho 1943-Sao Paulo S.N. 1996Localização: FD - Fac. Direito (R7-10-12 e.3 DBC )(Acessar) |