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1
Material Type:
Tese de Doutorado
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Corte interamericana de direitos humanos e os efeitos da sentença internacional em relação a terceiros

Erika Maeoka André de Carvalho Ramos

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(043) M16c DIN Versão Corrigida )(Acessar)

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Obrigações estatais de proteger direitos humanos em atividades empresariais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Yamaki, Viviany

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2024-03-22

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao direito interno brasileiro e sua posição hierárquica no plano das fontes normativas

Monteiro, Marco Antonio Corrêa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2008-06-19

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Livro
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O direito internacional dos direitos humanos e o Supremo Tribunal Federal

Alberto do Amaral Júnior Liliana Lyra (*) Jubilut

Amaral Júnior, Alberto do; Jubilut, Liliana Lyra (*), Orgs O STF e o direito internacional dos direitos humanos São Paulo : Quartier Latin, 2009

São Paulo Quartier Latin 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(100) S871 DIN ) e outros locais(Acessar)

5
Material Type:
Livro
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No Brasil, vêem-se inovações legais e políticas à promoção dos direitos humanos...[Prefácio]

Cláudia Perrone-Moisés

Almeida, Guilherme Assis de (*) ; Perrone-Moisés, Cláudia, Coords Direito internacional dos direitos humanos : instrumentos básicos São Paulo : Atlas, 2002

São Paulo Atlas 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(100) Di635 DIN ) e outros locais(Acessar)

6
Material Type:
Livro
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No Brasil, vêem-se inovações legais e políticas à promoção dos direitos humanos...[Prefácio]

Cláudia Perrone-Moisés

Almeida, Guilherme Assis de (*) ; Perrone-Moisés, Cláudia, Coords Direito internacional dos direitos humanos : instrumentos básicos São Paulo : Atlas, 2007

São Paulo Atlas 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(100)Di635 2.ed. DES ) e outros locais(Acessar)

7
Material Type:
Tese de Doutorado
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O impacto do sistema interamericano de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro

Oliveira, Erico Lima De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-07-29

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O sistema interamericano de direitos humanos: a garantia do juíz independente, imparcial e pré-constituído e seus reflexos no direito brasileiro 

Santos Junior, Edinaldo César

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-03-18

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos

Parise, Murilo Bellini

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-30

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10
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Sistema de proteção dos direitos humanos e trabalho forçado: o Brasil e a Organização Internacional do Trabalho

Scaff, Luma Cavaleiro De Macêdo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-24

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  1. Ramos, A
  2. Perrone-Moisés, C
  3. Dallari, P
  4. Lino, W
  5. Almeida, G

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