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Material Type: Artigo
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MECANISMOS DE RESPOSTA A DESASTRES AMBIENTAIS ANTROPOGENICOS ERECURSOSDOFGTS/ANTHROPOGENIC ENVIRONMENTAL DISASTER RESPONSE MECHANISMS AND RESOURCESFROM FGTSGomes, Marcelo KokkeQuaestio iuris, 2021-02, Vol.14 (1), p.409 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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DIREITO E ECONOMIA NA DEFESA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS: UMA ANALISE DOS RECURSOS ORIUNDOS DE INFRACOES CONTRA A ORDEM ECONOMICA./RIGHT AND ECONOMY IN THE DEFENSE OF TRANSINDIVIDUAL RIGHTS: AN ANALYSIS OF RESOURCES BASED ON INFRINGEMENTS AGAINST THE ECONOMIC ORDERNunes, Geilson ; Rossignoli, MarisaQuaestio iuris, 2021-02, Vol.14 (1), p.76 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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CONDICOES DA COESAO SOCIAL EM AMARTYA SEN: ANALISE DA OBRA "A IDEIA DE JUSTICA", DE AMARTYA SEM/CONDITIONS OF SOCIAL COHESION IN AMARTYA SEN: ANALYSIS OF THE WORK "A IDEIA DE JUSTICA", BY AMARTYA SENZambam, Neuro José ; Salvetti, Ésio FranciscoQuaestio iuris, 2021-02, Vol.14 (1), p.322 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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BIOPOLITICA, RACISMO E VIDA NUA: QUANDO O SOL NAO NASCE PARA TODOS/BIOPOLITICS, RACISM AND NAKED LIFE: WHEN THE SUN DOESN'T RISE FOR EVERYONEWermuth, Maiquel Ângelo Dezordi ; Castro, André Giovane deQuaestio iuris, 2021-02, Vol.14 (1), p.291 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ANALISE DE IMPACTO REGULATORIO E PRAGMATISMO JURIDICO: LEVANDO AS CONSEQUENCIAS REGULATORIAS A SERIO/REGULATORY IMPACT ANALYSIS AND LEGAL PRAGMATISM:TAKING REGULATORY CONSEQUENCESS ERIOUSLYOliveira, Rafael Carvalho RezendeQuaestio iuris, 2021-02, Vol.14 (1), p.463 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O "CAMPO DE CONCENTRACAO DO ALGUIDAR" E A SIMETRIA CONSTITUCIONAL: UMA ANALISE DO DIREITO A MORADIA NO CONTEXTO DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL/THE "'ALGUIDAR' CONCENTRATION CAMP" AND CONSTITUTIONAL SYMMETRY: AN ANALYSIS OF THE RIGHT TO HOUSING IN THE CONTEXT OF THE RACIAL EQUALITY STATUTECanto, Vanessa Santos doQuaestio iuris, 2021-02, Vol.14 (1), p.98 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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EXTENSAO UNIVERSITARIA NOS CURSOS DE GRADUACAO EM DIREITO/UNIVERSITY EXTENSION PROGRAMS IN LAW UNDERGRADUATE COURSESDias, Renato DuroQuaestio iuris, 2021-02, Vol.14 (1), p.21 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A RESPONSABILIZACAO DO FORNECEDOR PELO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR E O DANO TEMPORAL/THE RESPONSIBILIZATION OF THE SUPPLIER FOR CONSUMER PRODUCTIVE DEVIATION AND TEMPORARY DAMAGEAndrade, Mariana Dionísio de ; Pinto, Eduardo Régis Girão de Castro ; Aragão, Larissa MagalhãesQuaestio iuris, 2021-02, Vol.14 (1), p.1 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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DEMOCRACIA E EQUALITY IN THE BRAZILIAN CONTEXTCopelli, Giancarlo MontagnerQuaestio iuris, 2021-02, Vol.14 (1), p.41 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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SOME IDEAS ON PRE-TRIAL DISPUTE SETTLEMENT IN BRICS COUNTRIES/REFLEXOES SOBRE RESOLUCAO DE DISPUTAS PRE-JULGAMENTO NOS PAISES DO BRICSBelikova, KseniaQuaestio iuris, 2020-11, Vol.13 (4), p.1649 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |