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11
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A gestação de substituição e seus desafios no Direito Internacional Privado

Sarmento, Liv Azevedo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-05-23

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

12
Material Type:
Artigo
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Protecao do consumidor aspectos de direito comparado e internacional

Luiz Olavo Baptista 1938-2019

Sao Paulo v.30, n.83, p.18-32, jul./set. 1991 Revista de Direito Mercantil, Industrial, Economico e Financeiro

São Paulo 1991

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13
Material Type:
Livro
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O trust no direito brasileiro o acolhimento de institutos pertencentes a sistemas jurídicos diferentes com base no art. 4º, III, da Constituição Federal

Tércio Sampaio Ferraz Júnior 1941-

organizadores Alceu José Cicco Filho, Ana Flávia Penna Velloso, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha ; prefácio de Ellen Gracie Northfleet Direito internacional na Constituição : estudos em homenagem a Francisco Rezek São Paulo : Saraiva, 2014 752 p

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (341(81)(082) D635 DIN )(Acessar)

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Material Type:
Artigo
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Protecao do consumidor aspectos de direito comparado e internacional

Luiz Olavo Baptista 1938-2019

Sao Paulo v.30, n.83, p.18-32, jul./set. 1991 Revista de Direito Mercantil, Industrial, Economico e Financeiro

São Paulo 1991

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15
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Privacidade, proteção de dados e danos transnacionais: aspectos do Direito Internacional Privado brasileiro

Martins, Amanda Cunha E Mello Smith

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-06-03

Acesso online

16
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção

Siragna, Marilene Novelli

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-06-06

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

17
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector

Nacarate, João Paulo Melo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2024-01-31

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

18
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Bloco de constitucionalidade: a estatura das normas de direitos humanos e seus efeitos no Direito brasileiro

Normanton, Ana Catharina Machado

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-04-05

Acesso online

19
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Direito à livre circulação em fronteiras dos povos indígenas: mobilidade humana e proteção internacional

Lago, Marina Pereira Carvalho Do

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-27

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

20
Material Type:
Tese de Doutorado
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A proteção do investimento brasileiro no exterior: uma reflexão a partir do caso africano

Luís, Daniel Tavela

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-15

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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