skip to main content
Idioma:
Primo Advanced Search
Primo Advanced Search Query Term
Primo Advanced Search Query Term
Primo Advanced Search Query Term
Primo Advanced Search prefilters
Busca Simples

Resultados de 1 a 10 de 44  para Produção Intelectual da USP

Ordenado por: Ordenado por: RelevânciaOr hit Enter to replace sort method
Resultados 1 2 3 4 5 next page
Mostrar Somente
Refinado por: autor: Scaff, L remover
Result Number Material Type Add to My Shelf Action Record Details and Options
1
O regime jurídico do ICMS no e-commerce
O regime jurídico do ICMS no e-commerce
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

O regime jurídico do ICMS no e-commerce

Fernando Facury Scaff Luma Cavaleiro de Macedo Scaff

Machado, Hugo de Brito, coord ; Melo, Álisson José Maia ... [et al.] Tributação e novas tecnologias Indaiatuba, SP : Foco, 2021 356 p

Indaiatuba, SP Foco 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:004(082) T743 DEF ) e outros locais(Acessar)

2
A trajetória de 20 anos da Lei de responsabilidade fiscal
A trajetória de 20 anos da Lei de responsabilidade fiscal
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A trajetória de 20 anos da Lei de responsabilidade fiscal

Fernando Facury Scaff Maria Stela Campos da Silva; Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

Belo Horizonte D'Plácido São Paulo 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (351.72.126.56(81)(094.52) T688 DEF ) e outros locais(Acessar)

3
Art. 49, IX julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo
Art. 49, IX julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 49, IX julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo

Fernando Facury Scaff Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

Comentários à constituição do Brasil Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

4
Art. 27, Art. 28, Art. 29, Art. 30, Art. 31, Art. 32
Art. 27, Art. 28, Art. 29, Art. 30, Art. 31, Art. 32
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 27, Art. 28, Art. 29, Art. 30, Art. 31, Art. 32

Fernando Facury Scaff Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

Comentários à constituição do Brasil Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

5
Art. 69, Art. 70, Art. 71, Art. 72, Art. 73
Art. 69, Art. 70, Art. 71, Art. 72, Art. 73
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 69, Art. 70, Art. 71, Art. 72, Art. 73

Fernando Facury Scaff Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

Comentários à constituição do Brasil Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

6
Art. 153, § 5º O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto de que trata o inciso V do caput deste artigo, devido na operação de origens; a alíquota mínima será de um por cento, assegurada a trsnferência do montante da arrecadção nos seguintes termos: I - trinta por cento para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme e a origem; II - setenta por cento para o município de origem
Art. 153, § 5º O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto de que trata o inciso V do caput deste artigo, devido na operação de origens; a alíquota mínima será de um por cento, assegurada a trsnferência do montante da arrecadção nos seguintes termos: I - trinta por cento para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme e a origem; II - setenta por cento para o município de origem
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 153, § 5º O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto de que trata o inciso V do caput deste artigo, devido na operação de origens; a alíquota mínima será de um por cento, assegurada a trsnferência do montante da arrecadção nos seguintes termos: I - trinta por cento para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme e a origem; II - setenta por cento para o município de origem

Fernando Facury Scaff Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

Comentários à constituição do Brasil Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

7
Art. 84, XXIV prestar, anualmente, ao congresso nacional, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior
Art. 84, XXIV prestar, anualmente, ao congresso nacional, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 84, XXIV prestar, anualmente, ao congresso nacional, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior

Fernando Facury Scaff Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

Comentários à constituição do Brasil Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

8
Art. 179 A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensarão às microempresas e às empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, tratamento jurídico diferenciado, visando a incentivá-las pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdênciárias e creditícias, ou pela eliminação ou redução destas por meio de lei
Art. 179 A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensarão às microempresas e às empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, tratamento jurídico diferenciado, visando a incentivá-las pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdênciárias e creditícias, ou pela eliminação ou redução destas por meio de lei
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 179 A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensarão às microempresas e às empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, tratamento jurídico diferenciado, visando a incentivá-las pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdênciárias e creditícias, ou pela eliminação ou redução destas por meio de lei

Fernando Facury Scaff Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

Comentários à constituição do Brasil Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

9
Art. 156, III serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar
Art. 156, III serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 156, III serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar

Fernando Facury Scaff Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

Comentários à constituição do Brasil Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

10
Art. 51, II proceder à tomada de contas do presidente da república, quando não apresentadas ao congresso nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa
Art. 51, II proceder à tomada de contas do presidente da república, quando não apresentadas ao congresso nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Art. 51, II proceder à tomada de contas do presidente da república, quando não apresentadas ao congresso nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa

Fernando Facury Scaff Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

Comentários à constituição do Brasil Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p

São Paulo Saraiva 2014

Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)

Resultados de 1 a 10 de 44  para Produção Intelectual da USP

Ordenado por: Ordenado por: RelevânciaOr hit Enter to replace sort method
Resultados 1 2 3 4 5 next page

Personalize Seus Resultados

  1. Editar

Refine Search Results

Mostrar Somente

  1. Disponível na Biblioteca (42)

Novas Pesquisas Sugeridas

Ignorar minha busca e procurar por tudo

Deste Autor:

  1. Scaff, L
  2. Scaff, F
  3. Silva, M

Neste Assunto:

  1. Constituição De 1988
  2. Direito Constitucional
  3. Constituição De 1988 (Comentários)
  4. Direito Financeiro
  5. Impostos

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.