Resultados de 1 a 10 de 16 para Produção Intelectual da USP
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| Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Livro
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Competência tributária, transferências obrigatórias e incentivos fiscaisFernando Facury Scaff Alexandre Coutinho da SilveiraConti, José Maurício, Scaff, Fernando Facury, Braga, Carlos Eduardo Faraco, coords Federalismo fiscal : questões contemporâneas São José, SC : Conceito, 2010São José, SC Conceito 2010Localização: FD - Fac. Direito (351.713:342(81) F318 DEF ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Tese de Doutorado
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O direito financeiro e a redução de desigualdadesSilveira, Alexandre Coutinho DaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-08-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações.Silveira, Alexandre Coutinho DaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-04-30Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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Taxas de fiscalização sobre a exploração de recursos mineraisFernando Facury Scaff Alexandre Coutinho da SilveiraRevista Dialética de Direito Tributário São Paulo n. 210, p. 40-54, mar. 2013São Paulo 2013Localização: FD - Fac. Direito (DEF )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Incentivos fiscais na federação brasileiraAlexandre Coutinho da Silveira Fernando Facury ScaffMachado, Hugo de Brito, coord.; Silveira, Alexandre Coutinho da ... [et al.] Regime jurídico dos incentivos fiscais São Paulo : Malheiros, 2015 590 pSão Paulo Malheiros 2015Localização: FD - Fac. Direito (351.713.027.8 R258 DEF )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Insinceridades normativas o caso da compensação financeira de Poços de Caldas/MGFernando Facury Scaff Alexandre Coutinho da SilveiraCoêlho, Sacha Calmon Navarro, coord. ; Xavier, Alberto ... [et al.] Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes Rio de Janeiro : Forense, 2013 xv, 680 pRio de Janeiro Forense 2013Localização: FD - Fac. Direito (351.713(81)(082) S459 DEF )(Acessar) |
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Material Type: Artigo na Web
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Taxa sobre petróleo contém diversas inconstitucionalidadesAlexandre Coutinho da Silveira Fernando Facury ScaffSão Paulo 2016Localização: FD - Fac. Direito (Hemeroteca DBC )(Acessar) |
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Material Type: Artigo na Web
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ICMS sobre a extração de petróleo e a nota fiscal divinaAlexandre Coutinho da Silveira Fernando Facury ScaffSão Paulo 2016Localização: FD - Fac. Direito (Hemeroteca DBC )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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O valor adicionado fiscal - VAF enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os Municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiroFernando Facury Scaff Alexandre Coutinho da SilveiraScaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel de Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves Batista, coordenadores ; [Silveira, Alexandre Coutinho da ... et al.] Federalismo (s) em juízo São Paulo : Noeses, 2019 xxi, 1002 p. : il. ; 23 cmSão Paulo Noeses 2019Localização: FD - Fac. Direito (342.24(81)(082) F318 DES )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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O valor Adicionado Fiscal (VAF) enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em Direito FinanceiroFernando Facury Scaff Alexandre Coutinho da SilveiraRevista Fórum de Direito Financeiro e Econômico 2018 n. 7, v. 13, p. 151-173, mar./ago. 2018Belo Horizonte 2018Localização: FD - Fac. Direito (DEF )(Acessar) |
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