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Material Type: Artigo
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JURISPRUDENTIAL LAW, GEOJURISPRUDENCE AND VECTORS OF GLOBALIZATION: A FEW DIALOGUES BETWEEN LAW AND GEOGRAPHY/ DIREITO JURISPRUDENCIAL, GEOJURISPRUDENCIA E VETORES DA GLOBALIZACAO: ALGUNS DIALOGOS ENTRE DIREITO E GEOGRAFIAdos Reis, Rhuan Filipe Montenegro ; Dezan, Sandro LucioRevista eletrônica de direito processual, 2022-05, Vol.23 (2), p.1075 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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THE PRODUCTION OF WITNESS PROOF IN THE TELEPRESENTIAL LABOR AUDIENCE AND ITS LEGACY FOR THE NEW AGE OF PROCESSUAL LABOR LAW AFTER COVID-19/A PRODUCAO DA PROVA TESTEMUNHAL NA AUDIENCIA TRABALHISTA TELEPRESENCIAL E SEU LEGADO PARA A NOVA ERA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO POS COVID-19Braga, Mauro Augusto Ponce de Leao ; Braga, Tais Batista FernandesRevista eletrônica de direito processual, 2020-09, Vol.21 (3), p.352 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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THE PRODUCTION OF WITNESS PROOF IN THE TELEPRESENTIAL LABOR AUDIENCE AND ITS LEGACY FOR THE NEW AGE OF PROCESSUAL LABOR LAW AFTER COVID-19/A PRODUCAO DA PROVA TESTEMUNHAL NA AUDIENCIA TRABALHISTA TELEPRESENCIAL E SEU LEGADO PARA A NOVA ERA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO POS COVID-19Braga, Mauro Augusto Ponce de Leao ; Braga, Tais Batista FernandesRevista eletrônica de direito processual, 2020-09, Vol.21 (3), p.352 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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GARNISHMENT OF PERSONIFIED LEGAL ENTITIES SHARES AND THE RIGHT TO AN EFFECTIVE JUDICIAL PROTECTION/ PENHORA DE QUOTAS DE SOCIEDADES PERSONIFICADAS E O DIREITO FUNDAMENTAL A TUTELA JURISDICIONAL EFETIVAReichelt, Luis Alberto ; Mattos, AlexandraRevista eletrônica de direito processual, 2017-09, Vol.18 (3), p.219 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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THE PREVALENCE OF LEGAL CERTAINTY WITHIN THE SCOPE OF FAIR TRIAL: POSSIBILITY OF MITIGATION OF PRECLUSION IN FAVOR OF THE FUNDAMENTAL RIGHT TO PROOF/A PREVALENCIA DA SEGURANCA JURIDICA NO AMBITO DO PROCESSO JUSTO: POSSIBILIDADE DE MITIGACAO DA PRECLUSAO EM FAVOR DO DIREITO FUNDAMENTAL A PROVARubin, Fernando ; Silva, Gustavo MascarelloRevista eletrônica de direito processual, 2017-09, Vol.18 (3), p.94 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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FAMILY MEDIATION IN THE SCOPE OF NATIONAL COURTS/MEDIACAO FAMILIAR NO AMBITO DOS TRIBUNAIS NACIONAISNavarro, Tricia ; Freitas, Fabiane Sena ; Nunes, Liliane EmerickRevista eletrônica de direito processual, 2023-05, Vol.24 (2), p.288 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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THE ATRIBUTTIONS OF PUBLIC PROSECUTOR'S IN FAMILY ACTIONS/A ATRIBUICAO DO MINISTERIO PUBLICO NAS ACOES DE FAMILIAZaneti, Hermes, Jr ; de Oliveira, Michelle Ivair Cavalcanti ; Berdeal, Francisco MaRevista eletrônica de direito processual, 2020-09, Vol.21 (3), p.242 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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EXTRAJUDICIAL ADVERSE POSSESSION IN THE CODE OF CIVIL PROCEDURE OF 2015: TO WHAT EXTENT CAN THE PUBLIC TREASURY USE EXTRAJUDICIAL ADVERSE POSSESSION TO OBTAIN OWNERSHIP OF AN IMMOVABLE PROPERTY?/ USUCAPIAO EXTRAJUDICIAL NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: EM QUE MEDIDA A FAZENDA PUBLICA PODE SE VALER DA USUCAPIAO EXTRAJUDICIAL PARA OBTER O DOMINIO DE UM BEM IMOVEL?Teixeira, Sergio Torres ; de Albuquerque, Domingos Gustavo XavierRevista eletrônica de direito processual, 2023-09, Vol.24 (3), p.497 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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DEADLINES FOR OPENING AND CLOSING THE SUCCESSION INVENTORY: MANDATORY AND NERVOUS POINTS ON THE SUBJECT/OS PRAZOS PARA INSTAURACAO E ENCERRAMENTO DO INVENTARIO SUCESSORIO: PONTOS OBRIGATORIOS E NERVOSOS SOBRE O TEMAMazzei, Rodrigo ; Freire, Deborah AzevedoRevista eletrônica de direito processual, 2022-05, Vol.23 (2), p.1136 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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RELATIONSHIP OF THE INSURANCE FINANCER AS A HIDDEN PROCEDURAL SUBJECT AND PROCEDURAL LEGAL SITUATIONS/RELACAO DO FINANCIADOR DE LITIGIOS COMO SUJEITO PROCESSUAL OCULTO E AS SITUACOES JURIDICAS PROCESSUAISMinami, Marcos Youji ; Falcao, Angelica Vitoria CostaRevista eletrônica de direito processual, 2023-09, Vol.24 (3), p.394 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |