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A legislação sucessória do companheiro perante a constituição federal: uma filtragem hermenêutica
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Artigo
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A legislação sucessória do companheiro perante a constituição federal: uma filtragem hermenêutica

Gadenz, Danielli ; Becker Isaia, Cristiano

Espaço Jurídico, 2013-10, Vol.14 (2), p.437-464 [Periódico revisado por pares]

Editora Unoesc

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2
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Produção Artística
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União de fato no cenário internacional

Otavio Luiz Rodrigues Junior Carlos Alberto Dabus Maluf 1947-; Antonio Carlos Morato; Congresso Internacional pela WEB (1. 29 jun. a 03 jul. 2020 São Paulo)

São Paulo Associação de Direito de Família e das Sucessões, ADFAS 2020

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3
Equiparação da união estável ao casamento: considerações à luz do regime da separação obrigatória e do REsp 1.369.860/PR
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Artigo
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Equiparação da união estável ao casamento: considerações à luz do regime da separação obrigatória e do REsp 1.369.860/PR

Gonçalves Vianna, Tauanna

Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2015 (3), p.389-409 [Periódico revisado por pares]

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4
Material Type:
Tese de Doutorado
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A evolução do direito sucessório do cônjuge e do companheiro no direito brasileiro: da necessidade de alteração do Código Civil

Carvalho Neto, Inacio Bernardino De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2005-03-28

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Tese de Doutorado
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O companheiro na qualidade de herdeiro necessário e seu direito à legítima

Ligiera, Wilson Ricardo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-09

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO COMPANHEIRO APÓS A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
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Artigo
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DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO COMPANHEIRO APÓS A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Matos dos Santos, Jhonny ; Araújo Silva, Fábio ; Pires da Costa, Vanuza

Vertentes do Direito, 2019-12, Vol.5 (2), p.16-32 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Tocantins

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7
DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO COMPANHEIRO APÓS A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Material Type:
Artigo
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DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO COMPANHEIRO APÓS A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Santos, Jhonny Matos dos ; Silva, Fábio Araújo ; Costa, Vanuza Pires da

Vertentes do Direito, 2018-11, Vol.5 (2), p.16-32 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Tocantins

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8
União Estável: Direitos Sucessórios dos Companheiros no Código Civil
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Artigo
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União Estável: Direitos Sucessórios dos Companheiros no Código Civil

Jacqueline Paiva da Silva ; Jorge Batista Calado Filho ; Jorge Maia

Cadernos de ciências sociais aplicadas, 2012-05, Vol.8 (11) [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

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9
DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E COMPANHEIRO NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
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Artigo
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DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E COMPANHEIRO NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Schelive Correia, Italo ; Tomasi Almeida Dal Molin, Janaína

Vertentes do Direito, 2019-11, Vol.6 (2), p.158-181 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Tocantins

Texto completo disponível

10
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Artigo
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Segundo eixo - equalização "cônjuge e companheiro" no direito sucessório

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Boletim IBDFDAM São Paulo v. 3, n. 22, p. 6, set./out. 2003

São Paulo 2003

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