Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Artigo
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A legislação sucessória do companheiro perante a constituição federal: uma filtragem hermenêuticaGadenz, Danielli ; Becker Isaia, CristianoEspaço Jurídico, 2013-10, Vol.14 (2), p.437-464 [Periódico revisado por pares]Editora UnoescTexto completo disponível |
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Material Type: Produção Artística
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União de fato no cenário internacionalOtavio Luiz Rodrigues Junior Carlos Alberto Dabus Maluf 1947-; Antonio Carlos Morato; Congresso Internacional pela WEB (1. 29 jun. a 03 jul. 2020 São Paulo)São Paulo Associação de Direito de Família e das Sucessões, ADFAS 2020Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Equiparação da união estável ao casamento: considerações à luz do regime da separação obrigatória e do REsp 1.369.860/PRGonçalves Vianna, TauannaRevista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, 2015 (3), p.389-409 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Tese de Doutorado
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A evolução do direito sucessório do cônjuge e do companheiro no direito brasileiro: da necessidade de alteração do Código CivilCarvalho Neto, Inacio Bernardino DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2005-03-28Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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O companheiro na qualidade de herdeiro necessário e seu direito à legítimaLigiera, Wilson RicardoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-09Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO COMPANHEIRO APÓS A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIROMatos dos Santos, Jhonny ; Araújo Silva, Fábio ; Pires da Costa, VanuzaVertentes do Direito, 2019-12, Vol.5 (2), p.16-32 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do TocantinsTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO COMPANHEIRO APÓS A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIROSantos, Jhonny Matos dos ; Silva, Fábio Araújo ; Costa, Vanuza Pires daVertentes do Direito, 2018-11, Vol.5 (2), p.16-32 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do TocantinsTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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União Estável: Direitos Sucessórios dos Companheiros no Código CivilJacqueline Paiva da Silva ; Jorge Batista Calado Filho ; Jorge MaiaCadernos de ciências sociais aplicadas, 2012-05, Vol.8 (11) [Periódico revisado por pares]Universidade Estadual do Sudoeste da BahiaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E COMPANHEIRO NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORESSchelive Correia, Italo ; Tomasi Almeida Dal Molin, JanaínaVertentes do Direito, 2019-11, Vol.6 (2), p.158-181 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do TocantinsTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Segundo eixo - equalização "cônjuge e companheiro" no direito sucessórioGiselda Maria Fernandes Novaes HironakaBoletim IBDFDAM São Paulo v. 3, n. 22, p. 6, set./out. 2003São Paulo 2003Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar) |