11
Material Type:
Livro
O recurso extraordinário ao STF e a repercussão gerla da questão constitucional em matéria tributária - Lei 11.418
Fernando Facury Scaff
Rocha, Valdir de Oliveira (*), Coord Grandes questões atuais do direito tributário, 11 São Paulo : Dialética, 2007
São Paulo Dialética 2007
Localização:
FD - Fac. Direito
(351.713(81) G779 DEF ) e outros locais(Acessar)
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12
Material Type:
Livro
PIS e COFINS não -cumulativos e os direitos fundamentais
Fernando Facury Scaff
Ferraz, Roberto (*), Coord Princípios e limites da tributação 2 : os princípios da ordem econômica e a tributação São Paulo : Quartier Latin, 2009
São Paulo Quartier Latin 2009
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FD - Fac. Direito
(351.713.029(81) P952 2009 BCI ) e outros locais(Acessar)
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13
Material Type:
Livro
O uso de precatórios para pagamento de tributos
Fernando Facury Scaff
Rocha, Valdir de Oliveira (*), Coord Grandes questões atuais do direito tributário, 13 São Paulo : Dialética, 2009
São Paulo Dialética 2009
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FD - Fac. Direito
(351.713(81) G779 BCI ) e outros locais(Acessar)
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14
Material Type:
Livro
Da responsabilidade das instituições médicas
Fernando Facury Scaff
Nery Junior, Nelson (*) ; Nery, Rosa Maria de Andrade (*), Orgs Doutrina essenciais : responsabilidade civil, v. 5 2. tir São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2010
São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2010
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(347.51 D772 2. tir.BCI ) e outros locais(Acessar)
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15
Material Type:
Livro
A título de apresentação notas sobre república, dignidade e tributação
Fernando Facury Scaff
Scaff, Fernando Facury, Coord Direito tributário e financeiro aplicado São Paulo : Quartier Latin, 2010
São Paulo Quartier Latin 2010
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FD - Fac. Direito
(351.713 Di635 DEF ) e outros locais(Acessar)
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16
Material Type:
Livro
Processo fiscal, princípio inquisitivo e teoria da prova ou por que a execução fiscal deve ter como legislação subsidiária o CPP e não CPC
Fernando Facury Scaff
Rocha, Valdir de Oliveira (*), coord Grandes questões atuais do direito tributário, 14 São Paulo : Dialética, 2010
São Paulo Dialética 2010
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FD - Fac. Direito
(351.713(81) G779 v.14 BCI ) e outros locais(Acessar)
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17
Material Type:
Livro
Aspectos controvertidos sobre a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (royalties da mineração)
Fernando Facury Scaff
Scaff, Fernando facury ; Athias, Jorge Alex (*), Coords Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração São Paulo : Quartier Latin, 2009
São Paulo Quartier latin 2009
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FD - Fac. Direito
(351.777:351.713(81) D635 BCI ) e outros locais(Acessar)
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18
Material Type:
Livro
Tributação sobre operações interestaduais com petróleo e seus derivado : hipóteses de incidência do ICMS
Fernando Facury Scaff
Schoueri, Luís Eduardo, Coord Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho São Paulo : Quartier latin, 2008
São Paulo Quartier Latin 2008
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(351.713(81) Dt635 BCI ) e outros locais(Acessar)
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19
Material Type:
Livro
Responsabilidade civil do estado intervencionista
Fernando Facury Scaff
São Paulo Renovar 2001
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(338.98 S291r 2. ed. e. 1 BCI ) e outros locais(Acessar)
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20
Material Type:
Livro
Teoria geral do estabelecimento agrário
Fernando Campos Scaff
São Paulo Editora Revista dos Tribunais c2002
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(347.243:347.235 S291t e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)
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