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Material Type: Artigo
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Morada do poder: a experiencia republicana das capitais planejadasJunior, Antonio D'EliaRevista de Direito da Cidade, 2011-06, Vol.3 (1), p.124Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Controlando as politicas publicas: o papel dos conselhos municipaisBarros, Ana Maria BretasRevista de Direito da Cidade, 2011-06, Vol.3 (1), p.70Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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As inovacoes do projeto de Lei 20/2007 quanto ao parcelamento do solo urbano e a regularizacao fundiaria sustentavelde Souza, Adriana TeixeiraRevista de Direito da Cidade, 2011-06, Vol.3 (1), p.1Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Meio ambiente, risco, precaucao e direitoda Costa, Carlos Silva FilhoRevista de Direito da Cidade, 2011-06, Vol.3 (1), p.147Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Cidade, direito e democracia: a questao da 'agency' e do 'rule of law' no cenario urbanoMagalhaes, Alex FerreiraRevista de Direito da Cidade, 2011-06, Vol.3 (1)Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O papel do ministerio publico no controle externo da gestao municipal e das politicas publicasCavalcanti, Renata NemeRevista de Direito da Cidade, 2011-12, Vol.3 (2), p.67Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Direito de superficie: uma analise comparada no estatuto da cidade e no Novo Codigo civilde Oliveira, Patricia Fonseca Carlos MagnoRevista de Direito da Cidade, 2011-12, Vol.3 (2), p.1Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Apontamentos sobre a funcao social da propriedade no ordenamento juridico brasileirode Souza, RebecaRevista de Direito da Cidade, 2011-12, Vol.3 (2), p.226Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Reflexoes sobre a analise economica do direito na seara ambientalDios, Marcelle Mourelle PerezRevista de Direito da Cidade, 2011-12, Vol.3 (2), p.106Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Direito de superficie: uma analise comparada no estatuto da cidade e no Novo Codigo civilde Oliveira, Patricia Fonseca Carlos MagnoRevista de Direito da Cidade, 2011-12, Vol.3 (2), p.32Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |