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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988

Castro, Guilherme De Siqueira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2019-10-30

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Poder judiciário, ativismo e democracia

Eber de Meira Ferreira Rubens Beçak

2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342.56(043) F441p DES )(Acessar)

3
Material Type:
Artigo
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Judicialização da "mega política" um estudo de caso a partir do alcance normativo da consulta eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral

Jairo Néia Lima Rubens Beçak

Revista Brasileira de Teoria e Constituição Curitiba v. 2, n. 2, p. 1130-1146, jul./dez. 2016

Curitiba 2016

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 876 )(Acessar)

4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A configuração da democracia como direito sua contemporaneidade ao século XXI

Cid Rodrigues da Silva Rubens Beçak

2017

Localização: FD - Fac. Direito    (Q3-20-47 DBC Versão Corrigida )(Acessar)

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Poder judiciário, ativismo judicial e democracia

Ferreira, Eber De Meira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-02-27

Acesso online

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