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ARTICULAÇÃO, EXPERIÊNCIA E PRAGMATISMO: APONTAMENTOS PARA A DECISÃO JUDICIAL
ARTICULAÇÃO, EXPERIÊNCIA E PRAGMATISMO: APONTAMENTOS PARA A DECISÃO JUDICIAL
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ARTICULAÇÃO, EXPERIÊNCIA E PRAGMATISMO: APONTAMENTOS PARA A DECISÃO JUDICIAL

de Almeida, Leonardo Monteiro Crespo ; Rego, George Browne

Argumenta, 2022-01 (38), p.475-502 [Periódico revisado por pares]

Jacarezinho: Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP, Programa de Mestrado em Ciência Juridica

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ATIVISMO DIALÓGICO X BLOQUEIOS INSTITUCIONAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DA SENTENCIA T-025/04 DA CORTE COLOMBIANA
ATIVISMO DIALÓGICO X BLOQUEIOS INSTITUCIONAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DA SENTENCIA T-025/04 DA CORTE COLOMBIANA
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ATIVISMO DIALÓGICO X BLOQUEIOS INSTITUCIONAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DA SENTENCIA T-025/04 DA CORTE COLOMBIANA

Lima, Flavia Danielle Santiago ; França, Eduarda Peixoto da Cunha

Argumenta, 2019-01 (31), p.209-243 [Periódico revisado por pares]

Jacarezinho: Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP, Programa de Mestrado em Ciência Juridica

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RELAÇÕES RACIAIS E ATIVISMO PROCESSUAL NO BRASIL: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A CONTRAPOSIÇÃO AO RACISMO ESTRUTURAL
RELAÇÕES RACIAIS E ATIVISMO PROCESSUAL NO BRASIL: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A CONTRAPOSIÇÃO AO RACISMO ESTRUTURAL
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RELAÇÕES RACIAIS E ATIVISMO PROCESSUAL NO BRASIL: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A CONTRAPOSIÇÃO AO RACISMO ESTRUTURAL

Catharina, Alexandre de Castro

Argumenta, 2021-01 (35), p.503-531 [Periódico revisado por pares]

Jacarezinho: Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP, Programa de Mestrado em Ciência Juridica

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QUAIS SERÃO LIBERTOS? INVESTIGANDO POSSÍVEIS ASSOCIAÇÕES ENTRE A NATUREZA DO CRIME E AS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PELO DEFERIMENTO DE HABEAS CORPUS
QUAIS SERÃO LIBERTOS? INVESTIGANDO POSSÍVEIS ASSOCIAÇÕES ENTRE A NATUREZA DO CRIME E AS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PELO DEFERIMENTO DE HABEAS CORPUS
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QUAIS SERÃO LIBERTOS? INVESTIGANDO POSSÍVEIS ASSOCIAÇÕES ENTRE A NATUREZA DO CRIME E AS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PELO DEFERIMENTO DE HABEAS CORPUS

Pontes, Victor de Lemos ; Neto, José Mário Wanderley Gomes

Argumenta, 2023-01 (40), p.155-383 [Periódico revisado por pares]

Jacarezinho: Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP, Programa de Mestrado em Ciência Juridica

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VIRTUALIDADE E TEORIA DO DIREITO: CONSIDERAÇÕES INICIAIS
VIRTUALIDADE E TEORIA DO DIREITO: CONSIDERAÇÕES INICIAIS
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VIRTUALIDADE E TEORIA DO DIREITO: CONSIDERAÇÕES INICIAIS

de Almeida, Leonardo Monteiro Crespo

Argumenta, 2020-01 (32), p.271-296 [Periódico revisado por pares]

Jacarezinho: Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP, Programa de Mestrado em Ciência Juridica

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COMO OS JUÍZES DECIDEM: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO REALISMO JURÍDICO
COMO OS JUÍZES DECIDEM: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO REALISMO JURÍDICO
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COMO OS JUÍZES DECIDEM: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO REALISMO JURÍDICO

Alves, Fernando De Brito ; Serra, Janaínna de Oliveira De Oliveira

Argumenta, 2019-06 (30), p.391-403 [Periódico revisado por pares]

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TRIBUNAIS SUBNACIONAIS, PREFERÊNCIAS PESSOAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: AS DECISÕES INDIVIDUAIS DOS JUÍZES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO EM MATÉRIA DE POLÍTICAS DESAÚDE
TRIBUNAIS SUBNACIONAIS, PREFERÊNCIAS PESSOAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: AS DECISÕES INDIVIDUAIS DOS JUÍZES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO EM MATÉRIA DE POLÍTICAS DESAÚDE
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Fernandez, Michelle ; Neto, Jose Mario Wanderley Gomes ; Carvalho, Ernani

Argumenta, 2021-01 (35), p.459-478 [Periódico revisado por pares]

Jacarezinho: Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP, Programa de Mestrado em Ciência Juridica

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NEOCONSTITUCIONALISMO E A EFICÁCIA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM REPERCUSSÃO GERAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
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NEOCONSTITUCIONALISMO E A EFICÁCIA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM REPERCUSSÃO GERAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Jacintho, Jussara Maria Moreno ; Cruz, Jorge Flávio

Argumenta, 2019-01 (31), p.245-264 [Periódico revisado por pares]

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O ARTIGO 37, VIII, DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA NAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE: MÁXIMA EFETIVIDADE E VEDAÇÃO DE RETROCESSO
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O ARTIGO 37, VIII, DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA NAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE: MÁXIMA EFETIVIDADE E VEDAÇÃO DE RETROCESSO

da Silva, Diego Nassif ; Filho, Vladimir Brega

Argumenta, 2018-01 (29), p.181-428 [Periódico revisado por pares]

Jacarezinho: Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP, Programa de Mestrado em Ciência Juridica

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A DESCONSTRUÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A ASCENSÃO DO ATIVISMO JUDICIAL: A INCORPORAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL
A DESCONSTRUÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A ASCENSÃO DO ATIVISMO JUDICIAL: A INCORPORAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL
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A DESCONSTRUÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A ASCENSÃO DO ATIVISMO JUDICIAL: A INCORPORAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL

Bôas, Regina Vera Villas ; Véras, Gustavo Rodrigues

Argumenta, 2022-01 (36), p.395-415 [Periódico revisado por pares]

Jacarezinho: Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP, Programa de Mestrado em Ciência Juridica

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