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Temas de direito constitucional
Temas de direito constitucional
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Temas de direito constitucional

Luís Roberto Barroso

Rio de Janeiro Renovar 2001

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 342 B285t DES )(Acessar)

2
Construindo o direito tributário na Constituição uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso
Construindo o direito tributário na Constituição uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso
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Construindo o direito tributário na Constituição uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso

Misabel de Abreu Machado Derzi; Alcides Jorge Costa 1925-

Belo Horizonte Del Rey Editora 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342(81) C775 DEF )(Acessar)

3
A outra face do poder judiciário decisões inovadoras e mudança de paradigmas
A outra face do poder judiciário decisões inovadoras e mudança de paradigmas
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A outra face do poder judiciário decisões inovadoras e mudança de paradigmas

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Belo Horizonte Del Rey São Paulo Escola Paulista de Direito 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (347(81)(094.9) O97 BCI ) e outros locais(Acessar)

4
Processo e Constituição estudos em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira
Processo e Constituição estudos em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira
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Processo e Constituição estudos em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira

Luiz Fux; Nelson Nery Jr.; Teresa Arruda Alvim Wambier; Accácio Cambi

São Paulo Ed. Revista dos tribunais 2006

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5
A sentença normativa na jurisdição constitucional: análise da atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo
A sentença normativa na jurisdição constitucional: análise da atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo
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A sentença normativa na jurisdição constitucional: análise da atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2007

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Atores do desenvolvimento econômico e social do século XXI
Atores do desenvolvimento econômico e social do século XXI
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Atores do desenvolvimento econômico e social do século XXI

Gina Vidal Marcílio Pompeu; André Ramos Tavares; Ana Carolina da Costa Magalhães

Fortaleza, Ceará Fundação Edson Queiroz, Universidade de Fortaleza 2009

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Processo penal e democracia estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988
Processo penal e democracia estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988
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Processo penal e democracia estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988

Geraldo Prado; Diogo Malan; Adriano Pillati

Rio de Janeiro Lumen Juris 2009

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8
O poder de reforma constitucional: conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional
O poder de reforma constitucional: conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional
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O poder de reforma constitucional: conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2009

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Citações Citado por
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Judiciary actions in the scope of the brazilian health system, legal bases and implications: a case study in a court of the Southeast Region; Ações judiciais no âmbito do sistema único de saúde do Brasil, bases legais e implicações: um estudo de caso em um tribunal da Região Sudeste
Judiciary actions in the scope of the brazilian health system, legal bases and implications: a case study in a court of the Southeast Region; Ações judiciais no âmbito do sistema único de saúde do Brasil, bases legais e implicações: um estudo de caso em um tribunal da Região Sudeste
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Judiciary actions in the scope of the brazilian health system, legal bases and implications: a case study in a court of the Southeast Region; Ações judiciais no âmbito do sistema único de saúde do Brasil, bases legais e implicações: um estudo de caso em um tribunal da Região Sudeste

Marques, Onofre Ricardo De Almeida; Melo, Marilene Barros De; Santos, Alessandra Patrícia De Souza

Revista de Direito Sanitário; v. 12 n. 1 (2011); 41-66

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2011-06-01

Acesso online

10
Interpretação conforme a Constituição conceito, técnicas e efeitos
Interpretação conforme a Constituição conceito, técnicas e efeitos
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Interpretação conforme a Constituição conceito, técnicas e efeitos

Lucas Catib de Laurentiis Elival da Silva Ramos

2011

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Deste Autor:

  1. Barroso, L
  2. Clève, C
  3. Fux, L
  4. Oliveira, F
  5. Ramos, E

Neste Assunto:

  1. Direito Constitucional
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  4. Law
  5. Jurisdição Constitucional

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