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11
Terrorismo e a violência : responsabilidade civil do Estado
Terrorismo e a violência : responsabilidade civil do Estado
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Terrorismo e a violência : responsabilidade civil do Estado

José Carlos Moreira Alves

Revista CEJ Brasília v. 6, n. 18, p. 10-15, set. 2002

Brasília 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

12
Responsabilidad del estado por actos lícitos según la jurisprudencia de la corte
Responsabilidad del estado por actos lícitos según la jurisprudencia de la corte
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Responsabilidad del estado por actos lícitos según la jurisprudencia de la corte

José Luis Amadeo

Buenos Aires AD-HOC 1998

Localização: FD - Fac. Direito    (347.51:342.2(82)(094.9) A491r DCV ) e outros locais(Acessar)

13
Concessão de serviços públicos novas tendências
Concessão de serviços públicos novas tendências
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Concessão de serviços públicos novas tendências

Antônio Carlos Cintra do Amaral 1932-2015

São Paulo Quartier Latin do Brasil 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (35.078.6(81) A512c BCI ) e outros locais(Acessar)

14
Responsabilidade civil do estado por atos legislativos decorrentes de eventual vício de vontade de parlamentares
Responsabilidade civil do estado por atos legislativos decorrentes de eventual vício de vontade de parlamentares
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Responsabilidade civil do estado por atos legislativos decorrentes de eventual vício de vontade de parlamentares

José Levi Mello do Amaral Júnior

Almeida, Fernando Dias Menezes de , Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo, Miguel, Luiz Felipre Hadlich (*); Schiratto, Vitor Rhein, coords Direito público em evolução : estudos em homenagem à professora Odete Medauar Belo Horizonte : Fórum, 2013

Belo Horizonte Fórum 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)(082) D635 DES )(Acessar)

15
Da responsabilidade do estado por ato jurisdicional
Da responsabilidade do estado por ato jurisdicional
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Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Da responsabilidade do estado por ato jurisdicional

Edmir Netto de Araujo Jose Cretella Junior

1979

Localização: FD - Fac. Direito    (U9-25-9 DBC )(Acessar)

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Esta monografia, que traz o título de Indenização do erro judiciário e prisão indevida, foi a tese com a qual o autor, João Honório de Souza Franco, conquistou o ambicionado título de Doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Direito do Estado, Direito Administrativo... [Prefácio]
Esta monografia, que traz o título de Indenização do erro judiciário e prisão indevida, foi a tese com a qual o autor, João Honório de Souza Franco, conquistou o ambicionado título de Doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Direito do Estado, Direito Administrativo... [Prefácio]
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Esta monografia, que traz o título de Indenização do erro judiciário e prisão indevida, foi a tese com a qual o autor, João Honório de Souza Franco, conquistou o ambicionado título de Doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Direito do Estado, Direito Administrativo... [Prefácio]

Edmir Netto de Araujo

Franco, João Honório de Souza Indenização do erro judiciário e prisão indevida Balti, Republic of Moldova : Novas edições acadêmicas, 2017 325 p

Balti, Republic of Moldova Novas edições acadêmicas 2017

Localização: FD - Fac. Direito    (342.2:347.51 F895i DES )(Acessar)

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Responsabilidade Objetiva do Estado pela Morosidade da Justiça
Responsabilidade Objetiva do Estado pela Morosidade da Justiça
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Responsabilidade Objetiva do Estado pela Morosidade da Justiça

Francisco Fernandes de Araújo

Campinas Copola 1999

Localização: FEA - Fac. Econ. Adm. Contab. e Atuária  ACERVO DELFIM NETTO  (A26.15.15 )(Acessar)

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A obra que o leitor tem em mãos é a sistematização de trabalhos inéditos e já publicados daquele que é, sem favor algum, um dos maiores juristas da história do direito brasileiro ... [Apres.]
A obra que o leitor tem em mãos é a sistematização de trabalhos inéditos e já publicados daquele que é, sem favor algum, um dos maiores juristas da história do direito brasileiro ... [Apres.]
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

A obra que o leitor tem em mãos é a sistematização de trabalhos inéditos e já publicados daquele que é, sem favor algum, um dos maiores juristas da história do direito brasileiro ... [Apres.]

Humberto Bergmann Ávila

Silva, Almiro do Couto e Conceitos fundamentais do direito no estado constitucional São Paulo : Malheiros, 2015 884 p

São Paulo Malheiros 2015

Localização: FD - Fac. Direito    (342:351(81) S578c DES )(Acessar)

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Responsabilidade civil em sede de poluição. culpa do poder público. ausência de nexo, na atividade das poluidoras, e de solidariedade entre elas
Responsabilidade civil em sede de poluição. culpa do poder público. ausência de nexo, na atividade das poluidoras, e de solidariedade entre elas
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Responsabilidade civil em sede de poluição. culpa do poder público. ausência de nexo, na atividade das poluidoras, e de solidariedade entre elas

Álvaro Villaça Azevedo

Nery Junior, Nelson (*) ; Nery, Rosa Maria de Andrade (*), Orgs Doutrina essenciais : responsabilidade civil, v. 7 2. tir São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2010

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (347.51 D772 2. tir. DCV ) e outros locais(Acessar)

20
Responsabilidade civil e social do Estado. Minha proposta de subclassificação de responsabilidade civil extracontratual objetiva em pura e impura
Responsabilidade civil e social do Estado. Minha proposta de subclassificação de responsabilidade civil extracontratual objetiva em pura e impura
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Responsabilidade civil e social do Estado. Minha proposta de subclassificação de responsabilidade civil extracontratual objetiva em pura e impura

Álvaro Villaça Azevedo

Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus ... [et al] ; org. Pires, Fernanda Ivo ; coord. Guerra, Alexandre ... [et al.] Da estrutura à função da responsabilidade civil : uma homenagem do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) ao professor Renan Lotufo Indaiatuba (SP): Foco, 2021 592 p

Indaiatuba SP Foco 2021

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