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Material Type: Artigo
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DEMOCRATIZAÇÃO NA ERA DIGITAL: DESAFIOS PARA UM DIÁLOGO CONSCIENTE E IGUALITÁRIOMachado, Raquel Cavalcanti Ramos ; Hernandez Rivera, Laura NathalieRevista brasileira de políticas públicas, 2018-02, Vol.7 (3) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Conflicts resolution/administration and recognition of Third party: a necessary debate/A resolucao/administracao dos conflitos e o reconhecimento do Terceiro: um debate necessarioSpengler, Fabiana MarionRevista brasileira de estudos políticos, 2020-07 (121), p.289 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O QUE PENSAM AS JUÍZAS E OS JUÍZES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: UM PRINCÍPIO DE DIÁLOGO COM A MAGISTRATURA DE SETE CAPITAIS BRASILEIRASMello, Marilia Montenegro Pessoa de ; Rosenblatt, Fernanda Cruz da Fonseca ; Medeiros, Carolina Salazar l’Armée Queiroga deRevista brasileira de políticas públicas, 2018-05, Vol.8 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Judicial supremacy in Brazilian constitutionalism: risks to democracy and the alternatives of the theories of constitutional dialogue/Supremacia judicial no constitucionalismo brasileiro: riscos a democracia e as alternativas das teorias dos dialogos constitucionaisHachem, Daniel Wunder ; Pethechust, EloiRevista brasileira de estudos políticos, 2020-07 (121), p.203 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Compulsory acquisition procedure and Dialogical Public Administration: expropriation comparative study of Brazil and Portugal/Procedimento Expropriatorio e Administracao Publica Dialogica: estudo comparativo da expropriacao no Brasil e PortugalFerraz, Luciano ; Gouveia, Jorge BacelarRevista brasileira de estudos políticos, 2016-07 (113), p.477 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Editorial - v. 21, n. 2, jul./dez. 2022Souza, José Fernando Vidal dePrisma jurídico, 2022-11, Vol.21 (2), p.244-247Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Editorial v. 20, n. 2 (2021) jul./dezSouza, José Fernando Vidal dePrisma jurídico, 2021-12, Vol.20 (2), p.192-194Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Administrative process and globalization: a dialogue between Brazilian and American law/ Processo administrativo e globalizacao: um dialogo entre os direitos brasileiro e norte-americanoPerez, Marcos AugustoRevista brasileira de estudos políticos, 2022-01 (124), p.335 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Cooperative compliance between the tax authorities and the taxpayers/Compliance cooperativo entre o fisco e o contribuinteGarbaccio, Grace Ladeira ; Nunes, Rogeria VieiraRevista brasileira de estudos políticos, 2023-01 (126), p.173 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Responsabilidade civil do Estado por omissão estatalHupffer, Haide Maria ; Naime, Roberto ; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva ; Corrêa, Iose Luciane MachadoRevista direito GV, 2012-06, Vol.8 (1), p.109-129 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |