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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A regra-matriz de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza

Fortes, Mauricio Cezar Araújo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-05-19

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2
Material Type:
Tese de Doutorado
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Extrafiscalidade: análise semiótica

Mendes, Guilherme Adolfo Dos Santos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-04-24

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3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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ITBI: aspectos constitucionais e infraconstitucionais

Macedo, José Alberto Oliveira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-05-04

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4
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Limites sistêmicos para modulação de efeitos em matéria tributária - Lei nº 9.868/99, LINDB E O CPC

Magalhães, Viviane Faulhaber Dutra De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-05-29

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5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O tempo no Direito Tributário: estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária

Silva, Cristiane Pires

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-26

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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