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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A Lei Complementar 182/2021 - Marco Legal das Startups - como instrumento de fomento à inovação, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômicoSilva, Alaís Aparecida Bonelli DaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2023-01-10Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Tratamento favorecido e praticabilidade tributária: uma avaliação sobre a ficção jurídica criada para o microempreendedor individualMorais, Matheus Guilherme Dos SantosBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2023-09-21Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A tutela da função socioambietal da propriedade no serviço de registro de imóveisRodrigues Neto, AssueroBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2023-10-06Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Persecução de empresas em jurisdição exterior: direitos humanos versus corrupçãoFaccio, Letícia PretiBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2023-11-08Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Alternativas para a análise antitruste brasileira dos atos de concentração em plataformas digitais: inovação e concorrênciaMiranda, Isabella DorighetoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2022-09-22Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O tratamento constitucional diferenciado e a (in)efetividade da recuperação das micro e pequenas empresas em criseCoelho, Marco Aurélio FerreiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2022-11-21Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente e a sua contribuição para o desenvolvimento sustentávelBuriti, Victor NovaisBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2021-10-22Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O desenvolvimento das polícias brasileiras como mecanismo de estado de exceção permanenteFelitte, Almir ValenteBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2021-10-21Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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As relações assimétricas na integração agroindustrial e o desenvolvimento nos sistemas de produção integradaKhayat, Gabriel FernandesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2020-11-20Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do DireitoSantos, Diogo Aparecido De Oliveira DosBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2020-04-17Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |