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11
O Supremo Tribunal Federal na crise institucional brasileira estudos de casos : abordagem interdisciplinar de sociologia constitucional
O Supremo Tribunal Federal na crise institucional brasileira estudos de casos : abordagem interdisciplinar de sociologia constitucional
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O Supremo Tribunal Federal na crise institucional brasileira estudos de casos : abordagem interdisciplinar de sociologia constitucional

Francisco Gérson Marques de Lima

São Paulo, SP Malheiros Editores 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991(81) L698s BCI )(Acessar)

12
Sanções disciplinares o alcance do controle jurisdicional
Sanções disciplinares o alcance do controle jurisdicional
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Sanções disciplinares o alcance do controle jurisdicional

Flávio Henrique Unes Pereira

Belo Horizonte Fórum 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (351.95(81) P491s BCI ) e outros locais(Acessar)

13
Modificações da jurisprudência no direito tributário proteção da confiança, boa-fé objetiva e irretroatividade como limitações constitucionais ao poder judicial de tributar
Modificações da jurisprudência no direito tributário proteção da confiança, boa-fé objetiva e irretroatividade como limitações constitucionais ao poder judicial de tributar
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Modificações da jurisprudência no direito tributário proteção da confiança, boa-fé objetiva e irretroatividade como limitações constitucionais ao poder judicial de tributar

Misabel de Abreu Machado Derzi

São Paulo Noeses 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713 D483m BCI )(Acessar)

14
Direito penal e povos indígenas
Direito penal e povos indígenas
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Direito penal e povos indígenas

Bruno César Luz Pontes; Luiz Fernando Villares

Curitiba Juruá 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(=081) D635 1.ed. 3.impr. DPC/DPM )(Acessar)

15
Ações constitucionais
Ações constitucionais
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Ações constitucionais

Elpídio Donizetti Marco Aurélio Mello

Rio de Janeiro Editora Lumen Juris 2009

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3414.6 D683a 7884/10 )(Acessar)

16
Contribuições PIS/Pasep e Cofins limites constitucionais da tributação sobre o "faturamento", a "receita" e a "receita operacional" das empresas e outras entidades no Brasil
Contribuições PIS/Pasep e Cofins limites constitucionais da tributação sobre o "faturamento", a "receita" e a "receita operacional" das empresas e outras entidades no Brasil
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Contribuições PIS/Pasep e Cofins limites constitucionais da tributação sobre o "faturamento", a "receita" e a "receita operacional" das empresas e outras entidades no Brasil

Rodrigo Caramori Petry

São Paulo Quartier Latin 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.73(81) P595c DEF ) e outros locais(Acessar)

17
Sistema constitucional tributário
Sistema constitucional tributário
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Sistema constitucional tributário

Humberto Ávila

São Paulo Saraiva 2010

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:342(81:43) A972s 4.ed. BCI ) e outros locais(Acessar)

18
Interpretação do sistema tributário nacional e o STF teoria e prática
Interpretação do sistema tributário nacional e o STF teoria e prática
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Interpretação do sistema tributário nacional e o STF teoria e prática

Vittorio Cassone 1939-

São Paulo Atlas 2013

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3411 C3459i 31493/19 )(Acessar)

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A proteção constitucional do mínimo imune
A proteção constitucional do mínimo imune
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A proteção constitucional do mínimo imune

Marialva de Castro Calabrich Schlucking

Porto Alegre Sergio Antonio Fabris 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.027.8(81) S371p DEF )(Acessar)

20
Defesa da concorrência e tributação à luz do artigo 146-A da Constituição
Defesa da concorrência e tributação à luz do artigo 146-A da Constituição
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Defesa da concorrência e tributação à luz do artigo 146-A da Constituição

José Luis Ribeiro Brazuna

São Paulo IBDT Quartier Latin 2009

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3411.05 I5974 v.2 20480/14 )(Acessar)

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