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1
Função, natureza e modificação da cláusula penal no direito civil brasileiro
Função, natureza e modificação da cláusula penal no direito civil brasileiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Função, natureza e modificação da cláusula penal no direito civil brasileiro

Otavio Luiz Rodrigues Júnior Antonio Junqueira de Azevedo 1939-

2006

Localização: FD - Fac. Direito    (P4-20-21 DBC )(Acessar)

2
Limitação e redução da cláusula penal
Limitação e redução da cláusula penal
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Limitação e redução da cláusula penal

André Silva Seabra Francisco Paulo De Crescenzo Marino

São Paulo Almedina 2022

Localização: FD - Fac. Direito    (347.412.8(81) S444L DCV )(Acessar)

3
Cláusulas acessórias ao contrato cláusulas de exclusão e de limitação do dever de indemnizar e cláusulas penais
Cláusulas acessórias ao contrato cláusulas de exclusão e de limitação do dever de indemnizar e cláusulas penais
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Cláusulas acessórias ao contrato cláusulas de exclusão e de limitação do dever de indemnizar e cláusulas penais

Nuno Manuel Pinto Oliveira

Coimbra Almedina 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (347.441(469) O48c 3.ed. DCV ) e outros locais(Acessar)

4
Multa contratual teoria e prática
Multa contratual teoria e prática
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Multa contratual teoria e prática

Christiano Cassettari

São Paulo, SP, Brasil Editora Revista dos Tribunais c2009

Localização: FD - Fac. Direito    (347.44 C337m DCV ) e outros locais(Acessar)

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