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Resultados de 11 a 20 de 41  para Produção Intelectual da USP

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11
Material Type:
Livro
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O código de defesa do consumidor é aplicável às instituições financeiras súmula 297/STJ

Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

Marques, Claudia Lima; Bessa, Leonardo Roscoe; Miragem, Bruno, coord Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito do consumidor São Paulo : Revista dos Tribunais, 2017 v. 1-

São Paulo Revista dos Tribunais 2017-

Localização: FD - Fac. Direito    (Q2-35-9 v.5 t.1 DBC )(Acessar)

12
Material Type:
Livro
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A saga da autoridade nacional de proteção de dados do veto à Lei nº 13.853/2019

Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

De Lucca, Newton, coord Direito e internet IV : sistema de proteção de dados pessoais São Paulo : Quartier Latin, 2019 652 p

São Paulo Quartier Latin 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (34:004.738.5 D635 v.4 BCI )(Acessar)

13
Material Type:
Produção Artística
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Projeto de Lei do superendividamento promete benefícios para consumidores e credores [Entrevista a Roxane Ré]

Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

Rádio USP Atualidades São Paulo : Jornal da USP 26 jul. 2021

São Paulo Rádio USP 93,7 MHz 2021

Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)

14
Tutela coletiva de direitos individuais homogêneos no Código de Defesa do Consumidor
Material Type:
Livro
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Tutela coletiva de direitos individuais homogêneos no Código de Defesa do Consumidor

Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

Cordovil, Leonor, Eberlin, Fernando Büscher Teschenhausen, coordenadores ; Del Masso, Fabiano et al Direito, gestão e prática: direito do consumidor? a visão da empresa e da jurisprudência São Paulo, Saraiva, 2014 326 p

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (347.731(81)(082) D635 DCO )(Acessar)

15
Material Type:
Produção Artística
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Reforma dos planos de saúde, em discussão, deve olhar para o consumidor [entrevista a Roxane Ré]

Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

Rádio USP Atualidades São Paulo : Jornal da USP 01 jun. 2023

São Paulo Rádio USP 93,7 MHz 2023

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16
Material Type:
Artigo na Web
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Direito da concorrência e pandemia (3): controle de estruturas e Lei nº 14.010/2020

Roberto Augusto Castellanos PFEIFFER

Revista Consultor Jurídico São Paulo 09 abr. 2021

on-line 2021

Acesso online

17
Material Type:
Produção Artística
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Cobrança de streaming por compartilhamento de senhas não tem base legal, afirmam especialistas [entrevista a Hugo Luque]

Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

Rádio USP Atualidades Ribeirão Preto : Jornal da USP 28 ago. 2023

Ribeirão Preto Rádio USP 107.9 MHz 2023

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18
Material Type:
Artigo na Web
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Direito da concorrência e pandemia I preço abusivo em tempos de Covid-19

Roberto Augusto Castellanos PFEIFFER

Revista Consultor Jurídico São Paulo 16 nov. 2020

São Paulo 2020

Acesso online

19
Material Type:
Artigo na Web
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Direito da concorrência e pandemia II infrações da ordem econômica e Lei 14.010/2020

Roberto Augusto Castellanos PFEIFFER

Revista Consultor Jurídico São Paulo 08 fev. 2021

São Paulo 2021

Acesso online

20
Material Type:
Produção Artística
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Juízes podem determinar apreensão de CNH e passaporte em casos de dívidas [entrevista a Roxane Ré]

Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

Rádio USP Atualidades São Paulo : Jornal da USP 28 fev. 2023

São Paulo Rádio USP 93,7 MHz 2023

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