11
Material Type:
Book
Centenário do tratado de amizade, comércio e navegação entre o Brasil e Japão (1895-1995)
Heloisa Dupas de Oliveira Penteado
São Paulo USP/FEUSP 1995
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12
Material Type:
Ph.D. Dissertation
Poder de celebrar tratados competencia dos poderes constituidos para a celebracao de tratados a luz do direito internacional, do direito comparado e do direito constitucional brasileiro
Antonio Paulo Cachapuz Medeiros Luiz Olavo Baptista 1938-2019
1995
Available at
FD - Fac. Direito
(S1-10-6 v.2 e.3 DBC ) (GetIt)
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13
Material Type:
Book
Atendendo ao proposito de ampliar as dimensoes de seus mercados ... [Apresentacao]
L C Azevedo
Mercier, A S P (*), Coord Osasco : Fieo, 1996 Coletanea de Tratados da Oea Ao Mercosul
Osasco Fieo 1996
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14
Material Type:
Article
Insercao dos tratados no direito brasileiro
Luiz Olavo Baptista 1938-2019
Brasilia v.33, n.132, p.71-80, out./dez. 1996 Revista de Informacao Legislativa
Brasilia 1996
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15
Material Type:
Article
Insercao dos tratados no direito brasileiro
Luiz Olavo Baptista 1938-2019
Brasilia v.33, n.132, p.71-80, out./dez. 1996 Revista de Informacao Legislativa
Brasilia 1996
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16
Material Type:
Master's Thesis
O sistema hidrográfico do prata e sua importância no desenvolvimento do Cone Sul os subagrupamentos regionais como fatores da inserção da América Latina no contexto internacional
Sonia Marisa Marconcin Pfeiffer José Roberto Franco da Fonseca
1996
Available at
FFLCH - Fac. Fil. Let. e Ciências Humanas
(T PFEIFFER,S.M.M. 1996 ) (GetIt)
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17
Material Type:
Book
Mercosul seus efeitos jurídicos, econômicos e políticos nos estados-membros
Maristela Basso
Porto Alegre Liv do Advogado 1997
Available at
FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto
(3401.148 M556.2 5347/10 ) and other locations(GetIt)
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18
Material Type:
Book
A função jurisdicional da União Européia, sua primeira fase estudos de casos
José Roberto Franco da Fonseca
São Paulo Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionais 1997
Available at
FD - Fac. Direito
(RESERVA TÉCNICA 338.984.4(4) F744f DIN ) (GetIt)
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19
Material Type:
Article
Defesa da concorrência no Mercosul
José Carlos de Magalhães
Revista de Direito Econômico p. 53-60, jan./jul., 1997
Brasília 1997
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20
Material Type:
Master's Thesis
MERCOSUL e Federalismo
Adriana Vilma Ferreira de Martínez José Roberto Franco da Fonseca
1997
Available at
FFLCH - Fac. Fil. Let. e Ciências Humanas
(T MARTINEZ,A.V.F. 1997 ) (GetIt)
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