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11
Aspectos subjetivos da sentença penal
Aspectos subjetivos da sentença penal
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Aspectos subjetivos da sentença penal

Alice Bianchini

Revista brasileira de ciências criminais São Paulo v. 6, n. 22, p. 37-49, abr./jun. 1998

São Paulo 1998

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12
Sentença declaratória eficácia quanto a terceiros e eficiência da justiça
Sentença declaratória eficácia quanto a terceiros e eficiência da justiça
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Sentença declaratória eficácia quanto a terceiros e eficiência da justiça

José Francisco Lopes de Miranda Leão Antônio Carlos Marcato

1998

Localização: FD - Fac. Direito    (T6-30-31 DBC )(Acessar)

13
Correlação entre acusação e sentença
Correlação entre acusação e sentença
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Correlação entre acusação e sentença

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró Ada Pellegrini Grinover 1933-2017

1998

Localização: FD - Fac. Direito    (343.15(043) B124c DPC/DPM )(Acessar)

14
Princípios e regras da execucão de sentença penal
Princípios e regras da execucão de sentença penal
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Princípios e regras da execucão de sentença penal

Rogério Lauria Tucci

Revista CEJ Brasília v. 3, n. 7, p. 56-68, abr. 1999

Brasília 1999

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Princípios e regras da execucão de sentença penal
Princípios e regras da execucão de sentença penal
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Princípios e regras da execucão de sentença penal

Rogério Lauria Tucci

Revista CEJ Brasília v. 3, n. 7, p. 56-68, abr. 1999

Brasília 1999

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16
Execução penal aspectos jurídicos
Execução penal aspectos jurídicos
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Execução penal aspectos jurídicos

Antonio Scarance Fernandes

Revista CEJ Brasília v. 3, n. 7, p. 68-83, abr. 1999

Brasília 1999

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17
Execução penal aspectos jurídicos
Execução penal aspectos jurídicos
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Execução penal aspectos jurídicos

Antonio Scarance Fernandes

Revista CEJ Brasília v. 3, n. 7, p. 68-83, abr. 1999

Brasília 1999

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18
Consignação em pagamento - Ambito - Pretensão a devolução de valor recebido do decorrido, a titulo de reserva de veiculo, em razão de suposta recisão contratual - Impossibilidade - Caracterização como arras confirmatórias, tornando a referida avença obrigatória, pois a nenhuma das partes é licito arrepender-se - Sujeição do recorrente, ademais, ao pagamento de indenização - Ação improcedente - Recurso improvido, alterado o dispositivo da sentença [Acórdão]
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Consignação em pagamento - Ambito - Pretensão a devolução de valor recebido do decorrido, a titulo de reserva de veiculo, em razão de suposta recisão contratual - Impossibilidade - Caracterização como arras confirmatórias, tornando a referida avença obrigatória, pois a nenhuma das partes é licito arrepender-se - Sujeição do recorrente, ademais, ao pagamento de indenização - Ação improcedente - Recurso improvido, alterado o dispositivo da sentença [Acórdão]

Jose Roberto dos Santos Bedaque

Lex : Jurisprudencia dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo São Paulo v. 33, n. 173, p. 103-105, jan./fev. 1999

São Paulo 1999

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Consignação em pagamento - Ambito - Pretensão a devolução de valor recebido do decorrido, a titulo de reserva de veiculo, em razão de suposta recisão contratual - Impossibilidade - Caracterização como arras confirmatórias, tornando a referida avença obrigatória, pois a nenhuma das partes é licito arrepender-se - Sujeição do recorrente, ademais, ao pagamento de indenização - Ação improcedente - Recurso improvido, alterado o dispositivo da sentença [Acórdão]
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Consignação em pagamento - Ambito - Pretensão a devolução de valor recebido do decorrido, a titulo de reserva de veiculo, em razão de suposta recisão contratual - Impossibilidade - Caracterização como arras confirmatórias, tornando a referida avença obrigatória, pois a nenhuma das partes é licito arrepender-se - Sujeição do recorrente, ademais, ao pagamento de indenização - Ação improcedente - Recurso improvido, alterado o dispositivo da sentença [Acórdão]

Jose Roberto dos Santos Bedaque

Lex : Jurisprudencia dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo São Paulo v. 33, n. 173, p. 103-105, jan./fev. 1999

São Paulo 1999

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Principio e regras da execução de sentença penal
Principio e regras da execução de sentença penal
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Principio e regras da execução de sentença penal

Rogério Lauria Tucci

Revista de Processo São Paulo v. 25, n. 98, p. 237-257, abr./jun. 2000

São Paulo 2000

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Deste Autor:

  1. Badaró, G
  2. Grinover, A
  3. Fernandes, A
  4. Tucci, R
  5. Pitombo, S

Neste Assunto:

  1. Processo penal
  2. Sentença Penal
  3. Sentença
  4. Acusação
  5. Execução De Sentença

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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