Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
---|---|---|---|
11 |
Material Type: Tese de Doutorado
|
![]() |
Os critérios lógicos de admissibilidade probatória no processo penalCabral, Thiago ColnagoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-04-25Acesso online |
12 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
|
![]() |
Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismoCaldeira, Rodrigo De Andrade FigaroBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-01-28Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
13 |
Material Type: Tese de Doutorado
|
![]() |
Política criminal e processo penal, relações com justiça restaurativa em estudos comparados com os sistemas de Portugal, Canada, Chile e ArgentinaCangerana Neto, Francisco AlvesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-08-17Acesso online |
14 |
Material Type: Tese de Doutorado
|
![]() |
Tomada de decisão sobre os fatos no processo penal: \"contexto da descoberta\" e seus fatores influenciadoresCapez, RodrigoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-04-10Acesso online |
15 |
Material Type: Tese de Doutorado
|
![]() |
Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da via recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculanteCesca, Brenno GimenesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-11-07Acesso online |
16 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
|
![]() |
Imparcialidade e juiz das garantiasComar, Danielle Nogueira MotaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-06-10Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
17 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
|
![]() |
A perícia psiquiátrica no processo penal da pessoa com transtorno mental em conflito com a lei: uma análise sob a luz da sociologia das ausênciasConsule, Rita De CassiaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto 2023-09-05Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
18 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
|
![]() |
Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada: aplicação e execuçãoCosta, Felício NogueiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-16Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
19 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
|
![]() |
O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penalCury, Nayara GhalieBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-13Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
20 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
|
![]() |
A revista íntima e as visitantes de estabelecimentos prisionais: uma análise à luz dos princípios constitucionais penaisDiniz, Bruna Rachel De PaulaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-09-14Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |