Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
---|---|---|---|
1 |
Material Type: Tese
|
![]() |
Os dentes da engrenagem: o papel dos desembargadores do Rio Grande do Sul nas incriminações por tráfico privilegiadoPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023Texto completo disponível |
2 |
Material Type: Tese
|
![]() |
A liberdade provisória no pacote anticrime: uma análise sobre a (in)constitucionalidade do Art. 310, §2º do código de processo penalPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022Texto completo disponível |
3 |
Material Type: Tese
|
![]() |
Como a Petrobras foi de vítima à ré?: lava Jato vs. vaza jato : instrumentalidade processual e limites penais da assistência diretaPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2021Texto completo disponível |
4 |
Material Type: Tese
|
![]() |
Expectativas e jurisdição: a cultura autoritária como condicionante da atuação do julgador no processo penalPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2021Texto completo disponível |
5 |
Material Type: Artigo
|
![]() |
O suicídio assistido quando praticado com finalidade altruísta e o respeito à autonomiaOrselli, Helena De Azeredo ; Faissel, Fernanda XanteliRevista Brasileira de Direito (Passo Fundo), 2019-09, Vol.15 (1), p.123-144 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
6 |
Material Type: Artigo
|
![]() |
Transnational constitutional pluralism, its promises and pitfallsHolmes, PabloSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2019-08, Vol.40 (82), p.61-91 [Periódico revisado por pares]Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasTexto completo disponível |
7 |
Material Type: Artigo
|
![]() |
A Função da “Personalidade do Estado” na Elaboração Penal do Fascismo Italiano: laesae maiestas e tecnicismo-jurídico no Código Rocco (1930)Ri, Arno Dal, Jr ; Gouveia, Kristal MoreiraSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2019-04, Vol.40 (81), p.226-250 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
8 |
Material Type: Artigo
|
![]() |
Protest at Sea: the Arctic Sunrise Case and the clarification of Coastal States RightsSilveira, Paula de Castro ; Garbaccio, Grace LadeiraSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2019-01, Vol.40 (81), p.32-46 [Periódico revisado por pares]Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasTexto completo disponível |
9 |
Material Type: Artigo
|
![]() |
Between Individual Decisions and Collegiate Deliberations: deciding how to decide, influencing the outcomeGomes Neto, José Mário Wanderley ; Lima, Flávia Danielle Santiago ; Oliveira, Tassiana Moura deSeqüência (Florianópolis, Brazil), 2019-01, Vol.40 (81), p.10-31 [Periódico revisado por pares]Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasTexto completo disponível |
10 |
Material Type: Artigo
|
![]() |
PROCESSOS ESPECIAIS DE REVITALIZAÇÃO: MAIS UM CONTRIBUTO EMPÍRICO SOBRE OS RESULTADOS DA EXPERIÊNCIA DA TROIKA NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PORTUGUÊSRibeiro Correia, Pedro Miguel Alves ; Dias, Mariana Teles Viegascruz ; Gonçalves, Débora Lopes ; Novais, Zinga Daniela Joaquim ; Pereira, Sandra Patrícia MarquesLex humana (Petrópolis, RJ, Brasil), 2018-01, Vol.10 (1), p.123-146 [Periódico revisado por pares]Petropolis: Catholic University of PetropolisTexto completo disponível |