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Os dentes da engrenagem: o papel dos desembargadores do Rio Grande do Sul nas incriminações por tráfico privilegiado
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Os dentes da engrenagem: o papel dos desembargadores do Rio Grande do Sul nas incriminações por tráfico privilegiado

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2023

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2
A liberdade provisória no pacote anticrime: uma análise sobre a (in)constitucionalidade do Art. 310, §2º do código de processo penal
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A liberdade provisória no pacote anticrime: uma análise sobre a (in)constitucionalidade do Art. 310, §2º do código de processo penal

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022

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3
Como a Petrobras foi de vítima à ré?: lava Jato vs. vaza jato : instrumentalidade processual e limites penais da assistência direta
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Como a Petrobras foi de vítima à ré?: lava Jato vs. vaza jato : instrumentalidade processual e limites penais da assistência direta

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2021

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4
Expectativas e jurisdição: a cultura autoritária como condicionante da atuação do julgador no processo penal
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Expectativas e jurisdição: a cultura autoritária como condicionante da atuação do julgador no processo penal

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2021

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5
O suicídio assistido quando praticado com finalidade altruísta e o respeito à autonomia
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O suicídio assistido quando praticado com finalidade altruísta e o respeito à autonomia

Orselli, Helena De Azeredo ; Faissel, Fernanda Xanteli

Revista Brasileira de Direito (Passo Fundo), 2019-09, Vol.15 (1), p.123-144 [Periódico revisado por pares]

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6
Transnational constitutional pluralism, its promises and pitfalls
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Transnational constitutional pluralism, its promises and pitfalls

Holmes, Pablo

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2019-08, Vol.40 (82), p.61-91 [Periódico revisado por pares]

Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas

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7
A Função da “Personalidade do Estado” na Elaboração Penal do Fascismo Italiano: laesae maiestas e tecnicismo-jurídico no Código Rocco (1930)
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A Função da “Personalidade do Estado” na Elaboração Penal do Fascismo Italiano: laesae maiestas e tecnicismo-jurídico no Código Rocco (1930)

Ri, Arno Dal, Jr ; Gouveia, Kristal Moreira

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2019-04, Vol.40 (81), p.226-250 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Santa Catarina

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8
Protest at Sea: the Arctic Sunrise Case and the clarification of Coastal States Rights
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Protest at Sea: the Arctic Sunrise Case and the clarification of Coastal States Rights

Silveira, Paula de Castro ; Garbaccio, Grace Ladeira

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2019-01, Vol.40 (81), p.32-46 [Periódico revisado por pares]

Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas

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9
Between Individual Decisions and Collegiate Deliberations: deciding how to decide, influencing the outcome
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Between Individual Decisions and Collegiate Deliberations: deciding how to decide, influencing the outcome

Gomes Neto, José Mário Wanderley ; Lima, Flávia Danielle Santiago ; Oliveira, Tassiana Moura de

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2019-01, Vol.40 (81), p.10-31 [Periódico revisado por pares]

Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas

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10
PROCESSOS ESPECIAIS DE REVITALIZAÇÃO: MAIS UM CONTRIBUTO EMPÍRICO SOBRE OS RESULTADOS DA EXPERIÊNCIA DA TROIKA NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PORTUGUÊS
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PROCESSOS ESPECIAIS DE REVITALIZAÇÃO: MAIS UM CONTRIBUTO EMPÍRICO SOBRE OS RESULTADOS DA EXPERIÊNCIA DA TROIKA NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PORTUGUÊS

Ribeiro Correia, Pedro Miguel Alves ; Dias, Mariana Teles Viegascruz ; Gonçalves, Débora Lopes ; Novais, Zinga Daniela Joaquim ; Pereira, Sandra Patrícia Marques

Lex humana (Petrópolis, RJ, Brasil), 2018-01, Vol.10 (1), p.123-146 [Periódico revisado por pares]

Petropolis: Catholic University of Petropolis

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