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Material Type: Artigo
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A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DA INSIGNIFICÂNCIA JURÍDICA E SOCIAL AO RECONHECIMENTO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAISDe Lima, Renata Mantovani ; Macedo Poli, Leonardo ; São José, FernandaRevista brasileira de políticas públicas, 2017, Vol.7 (2), p.314 [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A Iniciativa Yasuní-ITT: uma análise a partir do Modelo de Fluxos MúltiplosMilanez, Bruno Santos, Rodrigo Salles Pereira dos Milanez, Bruno Santos, Rodrigo Salles Pereira dosRevista de sociologia e política, 2016-09, Vol.24 (59), p.39-65 [Periódico revisado por pares]Curitiba: Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Ativismo judicial e promoção da cidadania: desafios para a efetivação dos direitos sociais constitucionalizadosMaia Arruda, Gerardo Clésio ; Bertolini, Adriana Rossas ; Cunha, Jânio PereiraRevista brasileira de políticas públicas, 2016-01, Vol.6 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Autismo: o ideal e o real na efetivação da decisão jurisdicional que implementa políticas públicasOliveira Spínola, Grasielly deRevista brasileira de políticas públicas, 2014-01, Vol.4 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Insecurity versus human rights: between law and orderAdorno, SérgioTempo social : revista de sociologia da USP, 1999-10, Vol.11 (2), p.129-154 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Universidade de São Paulo - Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências HumanasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Limites da intervenção do Ministério Público nas políticas públicas de promoção de Direitos Humanos no BrasilGonzález, Rodrigo StumpfRevista debates (Porto Alegre), 2017-04, Vol.11 (1), p.79-99Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, IFCH - PPG em Ciência PolíticaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Os marginais do direito estatal: a luta multidimensional do Teatro Experimental do Negro (TEN) pelo "direito a ter direitos", nos anos de 1944 a 1968Albernaz, Renata Ovenhausen ; Azevedo, AristonRevista brasileira de ciência política, 2013-08, Vol.11 (11), p.33-62 [Periódico revisado por pares]Brasília: Universidade de Brasília, Instituto de Ciência PolíticaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Políticas públicas e etnodesenvolvimento com enfoque na legislação indigenista brasileiraConrado de Holanda, Fábio CampeloRevista brasileira de políticas públicas, 2015-06, Vol.5 (2) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Políticas públicas, mínimo existencial e Poder Judiciário: a questão do direito à moradiaCalasans Melo Andrade, Diogo deRevista brasileira de políticas públicas, 2016-01, Vol.6 (1) [Periódico revisado por pares]Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUBTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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PROTECTION POLICIES FOR HUMAN RIGHTS DEFENDERSCarvalho, Sandra ; de Souza, Alice de Marchi Pereira ; Dias, Rafael MendonçaSur : international journal on human rights, 2016-07, Vol.13 (23), p.175-184 [Periódico revisado por pares]São Paulo: Conectas Human RightsTexto completo disponível |