Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Artigo
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A Amazônia no século 21: novas formas de desenvolvimentoLoureiro, Violeta RefkalefskyRevista direito GV, 2012-12, Vol.8 (2), p.527-552 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Acesso à justiça e violência doméstica e familiar contra as mulheres: as percepções dos operadores jurídicos e os limites para a aplicação da Lei Maria da PenhaPasinato, WâniaRevista direito GV, 2015-12, Vol.11 (2), p.407-428 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ADI N. 4.277 - Constitucionalidade e relevância da decisão sobre união homoafetiva: o STF como Instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de famíliaBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco ; Vecchiatti, Paulo Roberto IottiRevista direito GV, 2013-06, Vol.9 (1), p.65-92 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Advancing Strategic Climate Litigation in BrazilLehmen, AlessandraGerman law journal, 2021-12, Vol.22 (8), p.1471-1483 [Periódico revisado por pares]Toronto: Cambridge University PressTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Água doce nos fóruns comerciais internacionais: GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacionalVieira, Andréia CostaRevista direito GV, 2018-09, Vol.14 (3), p.886-911 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAIS: Uma análise empírica do posicionamento do TJ/RSFlores, Maicon Varella ; Duro, Renato Dias ; Brum, Amanda NettoRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2017-05, Vol.4 (2) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAIS: Uma análise empírica do posicionamento do TJ/RSMaicon Varella Flores ; Renato Dias Duro ; Amanda Netto BrumRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2017-05, Vol.4 (2) [Periódico revisado por pares]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Antiracism legislation in Brasil: approaching the application of the law in the Brazilian courtsMarta Rodriguez de Assis Machado ; Natália Neris da Silva Santos ; Carolina Cutrupi FerreiraRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2015-01, Vol.2 (1) [Periódico revisado por pares]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Argumentação jurídica utilizada pelos tribubais brasileiros ao tratar das uniões homoafetivasRoesler, Claudia Rosane ; Paulo Alves SantosRevista direito GV, 2014-07, Vol.10 (2), p.615 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Aristocracia judicial brasileira: privilégios, habitus e cumplicidade estruturalRamos, Marcelo Maciel ; Castro, Felipe AraújoRevista direito GV, 2019, Vol.15 (2), p.e1918 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |