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1
Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988
Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988

Basilio, Dione Ribeiro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-06-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
A judicialização do corte etário na educação: o ingresso no ensino fundamental e a certificação de conclusão do ensino médio
A judicialização do corte etário na educação: o ingresso no ensino fundamental e a certificação de conclusão do ensino médio
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A judicialização do corte etário na educação: o ingresso no ensino fundamental e a certificação de conclusão do ensino médio

Souza, Meire Cristina De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-03-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
A garantia da educação básica de qualidade e os possíveis instrumentos jurídicos para sua efetivação
A garantia da educação básica de qualidade e os possíveis instrumentos jurídicos para sua efetivação
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A garantia da educação básica de qualidade e os possíveis instrumentos jurídicos para sua efetivação

Viol, Graziela Prates

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-27

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Padrão de qualidade do ensino: desafios institucionais e bases para a construção de uma teoria jurídica
Padrão de qualidade do ensino: desafios institucionais e bases para a construção de uma teoria jurídica
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Padrão de qualidade do ensino: desafios institucionais e bases para a construção de uma teoria jurídica

Ximenes, Salomão Barros

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-29

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Desenho jurídico-institucional de políticas públicas: a carreira docente como elemento estrutural da educação básica
Desenho jurídico-institucional de políticas públicas: a carreira docente como elemento estrutural da educação básica
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Desenho jurídico-institucional de políticas públicas: a carreira docente como elemento estrutural da educação básica

Toledo, Carlos José Teixeira De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-03-29

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6
A dimensão normativa das políticas públicas: a política de formação de professores no Brasil
A dimensão normativa das políticas públicas: a política de formação de professores no Brasil
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A dimensão normativa das políticas públicas: a política de formação de professores no Brasil

Jorge, Ighor Rafael De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-19

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7
Justiciabilidade dos direitos sociais: análise de julgados do direito à educação sob o enfoque da capacidade institucional
Justiciabilidade dos direitos sociais: análise de julgados do direito à educação sob o enfoque da capacidade institucional
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Justiciabilidade dos direitos sociais: análise de julgados do direito à educação sob o enfoque da capacidade institucional

Marinho, Carolina Martins

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-04-30

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8
Modelo processual adequado para o controle judicial de políticas públicas: estudo de caso
Modelo processual adequado para o controle judicial de políticas públicas: estudo de caso
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Modelo processual adequado para o controle judicial de políticas públicas: estudo de caso

Santos, Heloisa Couto Dos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-06

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9
Judicialização de políticas públicas para a educação infantil características, limites e ferramentas para um controle judicial legítimo
Judicialização de políticas públicas para a educação infantil características, limites e ferramentas para um controle judicial legítimo
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Judicialização de políticas públicas para a educação infantil características, limites e ferramentas para um controle judicial legítimo

Rodrigo Albuquerque de Victor

São Paulo Saraiva 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (34:37(81) V686j DES ) e outros locais(Acessar)

10
O novo marco regulatório como instrumento para a efetivação de políticas públicas de democratização do acesso à educação superior
O novo marco regulatório como instrumento para a efetivação de políticas públicas de democratização do acesso à educação superior
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O novo marco regulatório como instrumento para a efetivação de políticas públicas de democratização do acesso à educação superior

Braga, Claudio Mendonça

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-11

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Deste Autor:

  1. Ranieri, N
  2. Bucci, M
  3. Ximenes, S
  4. Toledo, C
  5. Oliveira, R

Neste Assunto:

  1. Direito À Educação
  2. Política Educacional
  3. Políticas Públicas–Brasil
  4. Educação
  5. Public Policy

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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