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1
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Limites sistêmicos para modulação de efeitos em matéria tributária Lei nº 9.868/99, LINDB e o CPC

Viviane Faulhaber Dutra de Magalhães Paulo de Barros Carvalho

2023

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2
Direito tributário e interdisciplinaridade homenagem a Paulo Ayres Barreto
Material Type:
Livro
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Direito tributário e interdisciplinaridade homenagem a Paulo Ayres Barreto

Caio Augusto Takano; Simone Rodrigues Costa Barreto; Paulo de Barros Carvalho 1938-

São Paulo Noeses 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81)(082) Dir635 BCI )(Acessar)

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites

Miranda, Túlio Terceiro Neto Parente

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-08-25

Acesso online

4
Material Type:
Tese de Doutorado
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Instrumentos financeiros: uma abordagem tributária, sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico

Chuva, Lucia Paoliello Guimarães

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-30

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Material Type:
Produção Artística
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Erros e acertos do sistema tributário brasileiro frente à economia digital plenária de abertura

Paulo de Barros Carvalho Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. Desafios Atuais e Futuros da Inovação Tecnológica (5. 25 a 27 nov. 2020.

Rio de Janeiro Associação Brasileira de Direito Financeiro, ABDF 2020

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6
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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O tempo no Direito Tributário: estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária

Silva, Cristiane Pires

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-26

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A regra-matriz de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza

Fortes, Mauricio Cezar Araújo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-05-19

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Teoria do sistema jurídico direito, economia, tributação
Material Type:
Livro
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Teoria do sistema jurídico direito, economia, tributação

Cristiano Rosa de Carvalho Paulo de Barros Carvalho

São Paulo Ed. Quartier Latin 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713 C322t DEF )(Acessar)

9
Material Type:
Livro
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El principio de la seguridad juridica en materia tributaria

Paulo de Barros Carvalho

Tôrres, Heleno Taveira, Pistone, Pasquale(*), coords Estudios de derecho tributario constitucional e internacional : homenaje latinoamericana a Victor Uckmar Buenos Aires : Ábaco de Rodolfo Depalma, 2005

Buenos Aires Ábaco de Rodolfo Depalma 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(082) E85 DEF )(Acessar)

10
Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
Material Type:
Livro
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Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza

Mary Elbe Queiroz Paulo de Barros Carvalho

Barueri, SP Manole 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.15(81) Q45i DEF ) e outros locais(Acessar)

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