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1
Contribuicao = empresa urbana nao e contribuinte do funrural
Contribuicao = empresa urbana nao e contribuinte do funrural
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Contribuicao = empresa urbana nao e contribuinte do funrural

G Ataliba J A Goncalves

Sao Paulo v.14, n.54, p.185-90, out./dez. 1990 Revista de Direito Tributario

São Paulo 1990

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2
Contribuicao = empresa urbana nao e contribuinte do funrural
Contribuicao = empresa urbana nao e contribuinte do funrural
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Contribuicao = empresa urbana nao e contribuinte do funrural

G Ataliba J A Goncalves

Sao Paulo v.14, n.54, p.185-90, out./dez. 1990 Revista de Direito Tributario

São Paulo 1990

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3
Credito-premio - direito adquirido -recebimento em dinheiro
Credito-premio - direito adquirido -recebimento em dinheiro
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Credito-premio - direito adquirido -recebimento em dinheiro

G Ataliba

Sao Paulo v.15, n.55, p.162-9, jan./mar. 1991 Revista de Direito Tributario

São Paulo 1991

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4
Credito-premio - direito adquirido -recebimento em dinheiro
Credito-premio - direito adquirido -recebimento em dinheiro
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Credito-premio - direito adquirido -recebimento em dinheiro

G Ataliba

Sao Paulo v.15, n.55, p.162-9, jan./mar. 1991 Revista de Direito Tributario

São Paulo 1991

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5
Deposito de tributos objetos de mandado de seguranca
Deposito de tributos objetos de mandado de seguranca
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Deposito de tributos objetos de mandado de seguranca

G Ataliba

Sao Paulo v.13, n.47, p.259-67, jan./mar. 1989 Revista de Direito Tributario

São Paulo 1989

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6
Diferimento do icm cana-de-acucar em caule : entidade subjetivamente isenta de icm quanto a mercadorias de sua propria producao : substituicao tributaria
Diferimento do icm cana-de-acucar em caule : entidade subjetivamente isenta de icm quanto a mercadorias de sua propria producao : substituicao tributaria
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Diferimento do icm cana-de-acucar em caule : entidade subjetivamente isenta de icm quanto a mercadorias de sua propria producao : substituicao tributaria

G Ataliba C Giardino

Sao Paulo v.13, n.50, p.81-91, out./dez. 1990 Revista de Direito Tributario

São Paulo 1990

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7
Diferimento do icm cana-de-acucar em caule : entidade subjetivamente isenta de icm quanto a mercadorias de sua propria producao : substituicao tributaria
Diferimento do icm cana-de-acucar em caule : entidade subjetivamente isenta de icm quanto a mercadorias de sua propria producao : substituicao tributaria
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Diferimento do icm cana-de-acucar em caule : entidade subjetivamente isenta de icm quanto a mercadorias de sua propria producao : substituicao tributaria

G Ataliba C Giardino

Sao Paulo v.13, n.50, p.81-91, out./dez. 1990 Revista de Direito Tributario

São Paulo 1990

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8
Icms- nao incidencia na ativacao de bens de fabricacao propria - inexistencia de operacao mercantil consigo mesmo - nao configuracao de circulacao - nao existencia de mercadoria - e inexigivel icms-quando se incorpora bens (importados ou de fabricacao propria) ao patrimonio (ao ativo) - ulterior saida, a titulo de locacao, e intributavel pelo icms
Icms- nao incidencia na ativacao de bens de fabricacao propria - inexistencia de operacao mercantil consigo mesmo - nao configuracao de circulacao - nao existencia de mercadoria - e inexigivel icms-quando se incorpora bens (importados ou de fabricacao propria) ao patrimonio (ao ativo) - ulterior saida, a titulo de locacao, e intributavel pelo icms
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Icms- nao incidencia na ativacao de bens de fabricacao propria - inexistencia de operacao mercantil consigo mesmo - nao configuracao de circulacao - nao existencia de mercadoria - e inexigivel icms-quando se incorpora bens (importados ou de fabricacao propria) ao patrimonio (ao ativo) - ulterior saida, a titulo de locacao, e intributavel pelo icms

G Ataliba

Sao Paulo n.63, p.194-205, 1993 Revista de Direito Tributario

São Paulo 1993

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9
Icms- nao incidencia na ativacao de bens de fabricacao propria - inexistencia de operacao mercantil consigo mesmo - nao configuracao de circulacao - nao existencia de mercadoria - e inexigivel icms-quando se incorpora bens (importados ou de fabricacao propria) ao patrimonio (ao ativo) - ulterior saida, a titulo de locacao, e intributavel pelo icms
Icms- nao incidencia na ativacao de bens de fabricacao propria - inexistencia de operacao mercantil consigo mesmo - nao configuracao de circulacao - nao existencia de mercadoria - e inexigivel icms-quando se incorpora bens (importados ou de fabricacao propria) ao patrimonio (ao ativo) - ulterior saida, a titulo de locacao, e intributavel pelo icms
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Icms- nao incidencia na ativacao de bens de fabricacao propria - inexistencia de operacao mercantil consigo mesmo - nao configuracao de circulacao - nao existencia de mercadoria - e inexigivel icms-quando se incorpora bens (importados ou de fabricacao propria) ao patrimonio (ao ativo) - ulterior saida, a titulo de locacao, e intributavel pelo icms

G Ataliba

Sao Paulo n.63, p.194-205, 1993 Revista de Direito Tributario

São Paulo 1993

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10
Imunidade de instituicoes de educacao e assistencia
Imunidade de instituicoes de educacao e assistencia
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Imunidade de instituicoes de educacao e assistencia

G Ataliba

Sao Paulo v.15, n.55, p.136-42, jan./mar. 1991 Revista de Direito Tributario

São Paulo 1991

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Autor/Criador 

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  2. Giardino, C  (2)
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  1. Antes de1990  (5)
  2. 1990Até1990  (4)
  3. 1991Até1991  (4)
  4. 1992Até1993  (5)
  5. Após 1993  (2)
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