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A interveniência do controlador societário em contratos de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica: disposições e inovações contratuais à luz do direito reflexivo
A interveniência do controlador societário em contratos de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica: disposições e inovações contratuais à luz do direito reflexivo
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A interveniência do controlador societário em contratos de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica: disposições e inovações contratuais à luz do direito reflexivo

Acácio Alessandro Rêgo do Nascimento

Journal of law and regulation, 2015-10, Vol.1 (2), p.119-154 [Periódico revisado por pares]

Universidade de Brasília

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2
CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE TERRESTRE COLETIVO URBANO
CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE TERRESTRE COLETIVO URBANO
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CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE TERRESTRE COLETIVO URBANO

Anna Luiza Matos Coelho

Revista Opinião Jurídica, 2019-08, Vol.3 (6), p.11-32 [Periódico revisado por pares]

Centro Universitário Christus

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3
CONTRATOS DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA PANDEMIA: CONSENSUALIDADE NA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
CONTRATOS DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA PANDEMIA: CONSENSUALIDADE NA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
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CONTRATOS DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA PANDEMIA: CONSENSUALIDADE NA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Arena, Marcela Casanova Viana ; Almeida, Ândreo da Silva ; Rodrigues, Itiberê de Oliveira Castellano

Revista do direito público (Londrina), 2022-12, Vol.17 (3), p.127-150 [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

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A (in)constitucionalidade da execução das garantias integrantes do Fundo Garantidor de Parcerias Público-privadas
A (in)constitucionalidade da execução das garantias integrantes do Fundo Garantidor de Parcerias Público-privadas
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A (in)constitucionalidade da execução das garantias integrantes do Fundo Garantidor de Parcerias Público-privadas

Ariane Catenaci de Lima ; Miguel Etinger de Araújo Júnior

Revista do direito público (Londrina), 2007-07, Vol.2 (1) [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

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5
Desafios da implementação da política de concessões florestais federais no Brasil
Desafios da implementação da política de concessões florestais federais no Brasil
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Desafios da implementação da política de concessões florestais federais no Brasil

Chules, Eric Luis ; Scardua, Fernando Paiva ; MARTINS, Rosana De Carvalho de Cristo

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018-07, Vol.9 (1), p.295-318 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito

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Nova lei dos portos: desafios jurídicos e perspectivas de investimentos
Nova lei dos portos: desafios jurídicos e perspectivas de investimentos
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Nova lei dos portos: desafios jurídicos e perspectivas de investimentos

Farranha, Ana Claudia ; Silveira Frezza, Conrado da ; Oliveira Barbosa, Fabiana de

Revista direito GV, 2015-06, Vol.11 (1), p.089-116 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Fundação Getulio Vargas

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Desafios jurídicos das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e desenvolvimento nacional sustentável
Desafios jurídicos das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e desenvolvimento nacional sustentável
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Desafios jurídicos das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e desenvolvimento nacional sustentável

Nohara, Irene Patrícia

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2014-07, Vol.5 (2), p.184-203 [Periódico revisado por pares]

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito

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8
Construção e Validação de uma Escala de Percepção para Avaliar Projetos de Parcerias Público-Privadas
Construção e Validação de uma Escala de Percepção para Avaliar Projetos de Parcerias Público-Privadas
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Construção e Validação de uma Escala de Percepção para Avaliar Projetos de Parcerias Público-Privadas

Robson de Farias Silva ; Luciano Luiz Dalazen ; Luciana Santos Costa Vieira da Silva ; Madson Bruno da Silva Monte ; Orlando Ramos Nascimento Júnior ; Kátia Jeane Alves Mota Ramos

Diversitas Journal, 2022-10, Vol.7 (4) [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Alagoas

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Da constitucionalidade da prorrogação antecipada das concessões de serviço público
Da constitucionalidade da prorrogação antecipada das concessões de serviço público
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Da constitucionalidade da prorrogação antecipada das concessões de serviço público

Sanguiné, Odone ; Guimarães, Felipe Montenegro Viviani

Revista do direito público (Londrina), 2021-05, Vol.16 (1), p.133 [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

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DOS PRESSUPOSTOS DE VALIDADE PARA A PRORROGAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO DAS CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO
DOS PRESSUPOSTOS DE VALIDADE PARA A PRORROGAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO DAS CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO
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DOS PRESSUPOSTOS DE VALIDADE PARA A PRORROGAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO DAS CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO

Sanguiné, Odone ; Guimarães, Felipe Montenegro Viviani

Revista do direito público (Londrina), 2022-11, Vol.17 (2), p.47-71 [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

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