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1
O princípio da coculpabilidade no estado democrático de direito
O princípio da coculpabilidade no estado democrático de direito
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Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O princípio da coculpabilidade no estado democrático de direito

Zanotello, Marina

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-28

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2
Assessoriedade administrativa e erro no direito penal
Assessoriedade administrativa e erro no direito penal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Assessoriedade administrativa e erro no direito penal

Naves, José Paulo Micheletto

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-08-24

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3
Seletividade do sistema penal e medidas contrasseletivas no âmbito da teoria da determinação da pena
Seletividade do sistema penal e medidas contrasseletivas no âmbito da teoria da determinação da pena
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Seletividade do sistema penal e medidas contrasseletivas no âmbito da teoria da determinação da pena

Anjos, Fernando Vernice Dos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-10

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4
A função ressocializadora da pena e o poder judiciário: encarceramento em massa e responsabilidade estatal
A função ressocializadora da pena e o poder judiciário: encarceramento em massa e responsabilidade estatal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A função ressocializadora da pena e o poder judiciário: encarceramento em massa e responsabilidade estatal

Rosa, Paula Nunes Mamede

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-10

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5
Vida e consentimento: o tratamento da eutanásia no Direito Penal
Vida e consentimento: o tratamento da eutanásia no Direito Penal
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Vida e consentimento: o tratamento da eutanásia no Direito Penal

Marinho, Renato Silvestre

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-24

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6
A teoria da adequação social no direito penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
A teoria da adequação social no direito penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A teoria da adequação social no direito penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo

Alcantara, Carlos Henrique Pereira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-12-13

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7
Medidas de segurança e os princípios constitucionais no Direito Penal
Medidas de segurança e os princípios constitucionais no Direito Penal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Medidas de segurança e os princípios constitucionais no Direito Penal

Especiato, Ian Matozo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-19

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8
ISS e as atividades bancárias: limites da tributação
ISS e as atividades bancárias: limites da tributação
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

ISS e as atividades bancárias: limites da tributação

Gomes, Marcela Medrado Passos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-03-13

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9
O princípio da insignificância e a mínima intervenção penal
O princípio da insignificância e a mínima intervenção penal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O princípio da insignificância e a mínima intervenção penal

Carrard, Liliana

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-20

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
Bases para uma teoria geral da parte especial do direito penal
Bases para uma teoria geral da parte especial do direito penal
Material Type:
Tese (Outras) 		Adicionar ao Meu Espaço

Bases para uma teoria geral da parte especial do direito penal

Mariângela Gama de Magalhães Gomes

2012

Localização: FD - Fac. Direito    (R3-14-14 DBC ) e outros locais(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Gomes, M
  2. Gomes Filho, A
  3. Reale Júnior, M
  4. Di Pietro, M
  5. Gomes, F

Neste Assunto:

  1. Direito Penal
  2. Tipicidade
  3. Direitos Humanos
  4. Processo Penal
  5. Direito Econômico

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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